TJDFT - 0701559-74.2022.8.07.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 17:05
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 17:04
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
29/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:16
Publicado Ementa em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Ementa.
Direito penal.
Apelação criminal.
Violência doméstica.
Ameaça.
Sentença mantida.
Recurso não provido.
I.
Caso em exame 1.
Apelação criminal contra sentença condenatória por ameaça em contexto de violência doméstica.
II.
Questão em discussão 2.
A questão em discussão consiste em saber a autoria e a materialidade do crime estão confirmadas.
III.
Razões de decidir 3.
Nos crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima assume especial relevância, porque normalmente os delitos são cometidos longe de testemunhas presenciais, aproveitando-se o agente do vínculo mantido com a ofendida.
IV.
Dispositivo 4.
Recurso conhecido e não provido. -
09/05/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:06
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
08/05/2025 16:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/04/2025 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 18:33
Expedição de Intimação de Pauta.
-
31/03/2025 18:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/03/2025 15:08
Recebidos os autos
-
26/03/2025 15:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
26/03/2025 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 20:58
Recebidos os autos
-
24/03/2025 20:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
19/03/2025 13:29
Recebidos os autos
-
19/03/2025 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/03/2025 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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