27/02/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 19:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737693-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARA FREIRE NASIASENE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Para destaque dos honorários contratuais, deverá vir aos autos o respectivo termo contratual, no prazo de cinco dias.

Vindo tal informação e observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 184520238.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/02/2024 16:31

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 16:13

Recebidos os autos
08/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:12

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de TANIA MARA FREIRE NASIASENE em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737693-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARA FREIRE NASIASENE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
03/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 18:02

Recebidos os autos
02/08/2023 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 13:51

Transitado em Julgado em 19/06/2023
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de TANIA MARA FREIRE NASIASENE em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:53

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:47

Recebidos os autos
23/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 15:44

Recebidos os autos
14/04/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:36

Decorrido prazo de TANIA MARA FREIRE NASIASENE em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 02:26

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:27

Recebidos os autos
09/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/01/2023 14:15

Recebidos os autos
18/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de TANIA MARA FREIRE NASIASENE em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:58

Publicado Despacho em 17/11/2022.
17/11/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 13:54

Recebidos os autos
10/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 15:41

Recebidos os autos
21/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de TANIA MARA FREIRE NASIASENE em 07/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 22:53

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:10

Juntada de Petição de réplica
13/09/2022 17:11

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:12

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 18/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 17:35

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:13

Recebidos os autos
15/08/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:03

Recebidos os autos
11/07/2022 18:03

Determinada a emenda à inicial
11/07/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/07/2022 11:41

Juntada de Petição de especificação de provas
07/07/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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