27/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
24/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 18:51

Recebidos os autos
23/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:57

Recebidos os autos
27/05/2025 13:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/05/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0707051-61.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CLESIO DE CASTRO DECISÃO Ante a urgência médica, defiro pedidos de Id 234322155 para autorizar que o acusado permaneça em repouso na residência de sua genitora, localizada na AC 2 Lote 3 Apartamento 503 – Edifício Topázio Imperial – Riacho Fundo I, com autorização para deslocamento a unidades de saúde.

Comunique-se ao DMPP a nova área de inclusão: AC 2 Lote 3 Apartamento 503 – Edifício Topázio Imperial – Riacho Fundo I Outrossim, intime-se a vítima QN 14B Conjunto 3, Lote 12, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71881-123, Telefone (61) 99581-8260 / (61) 98199-4376 para esclarecer se não tem mais interesse na continuidade do PROGRAMA DMPP pois há informação passada por aquela Diretoria de que a vítima não liga o aparelho desde o dia 02/04/2025 (ID 234035283).

Com a resposta, dê-se vista ao MP.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)
13/05/2025 19:20

Juntada de Certidão
11/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:09

Recebidos os autos
09/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/05/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 19:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:59

Recebidos os autos
11/02/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:59

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
11/02/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/02/2025 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 19:37

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:36

Recebidos os autos
07/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2025 21:06

Recebidos os autos
09/01/2025 21:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/01/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/12/2024 18:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:32

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
10/12/2024 15:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 22:35

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
09/12/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Riacho Fundo
06/12/2024 18:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/12/2024 18:17

Outras decisões
06/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 16:21

Juntada de Alvará de soltura
06/12/2024 16:06

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
06/12/2024 15:59

Recebidos os autos
06/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:59

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
06/12/2024 15:59

Revogada a Prisão
06/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 09:17

Juntada de gravação de audiência
06/12/2024 07:06

Juntada de laudo
06/12/2024 06:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/12/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
04/12/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:13

Recebidos os autos
26/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:13

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
26/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/09/2024 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
11/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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