STF - 0702952-16.2022.8.07.0018

05/06/2025 15:42

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 77490 Data: 05/06/2025, às 15:42:42

05/06/2025 15:42

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

08/01/2024 08:14

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

08/01/2024 04:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

08/01/2024 04:14

Publicação, DJE - Divulgado em 19/12/2023

02/01/2024 12:14

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/12/2023 00:18

Autos disponibilizados à origem

20/12/2023 08:44

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

19/12/2023 19:32

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 3382/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/12/2023 19:32

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral

15/12/2023 11:58

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN

15/12/2023 11:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/12/2023 04:31

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

14/12/2023 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 13/12/2023

13/12/2023 20:33

Determino a distribuição

13/12/2023 17:16

Registrado à Presidência

13/12/2023 17:16

Conclusos à Presidência

05/12/2023 15:08

Autuado

04/12/2023 13:27

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.