TJDFT - 0702952-16.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 12:44
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/06/2025 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
05/06/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
05/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 02:16
Decorrido prazo de UBIRATAN SILVERIA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0702952-16.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: UBIRATAN SILVERIA DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o desfecho dos embargos de declaração opostos no RE 1.338.750/SC (Tema 1.177), no sentido de que “a tese firmada no julgamento do Tema 1.177 da Repercussão geral não se referiu ao Distrito Federal”, retornem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010 -
13/05/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:03
Recebidos os autos
-
12/05/2025 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/05/2025 15:03
Recebidos os autos
-
12/05/2025 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
12/05/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 14:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/05/2025 14:22
Recebidos os autos
-
12/05/2025 13:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/05/2025 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
12/05/2025 12:51
Recebidos os autos
-
12/05/2025 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
12/05/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 08:48
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
-
18/06/2024 07:24
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:20
Decorrido prazo de UBIRATAN SILVERIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 02:27
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/01/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 23:33
Recebidos os autos
-
10/01/2024 23:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/01/2024 23:33
Recebidos os autos
-
10/01/2024 23:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/01/2024 23:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1177)
-
02/01/2024 12:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/01/2024 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
02/01/2024 12:17
Recebidos os autos
-
02/01/2024 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
02/01/2024 12:16
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
04/12/2023 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
04/12/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 08:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
28/11/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:11
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:19
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
16/11/2023 15:15
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/11/2023 15:15
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/11/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 12:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/11/2023 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
16/11/2023 12:45
Recebidos os autos
-
16/11/2023 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
15/11/2023 13:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 14:03
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
05/10/2023 14:02
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
05/10/2023 14:01
Juntada de Petição de agravo
-
03/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
11/09/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 14:45
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/08/2023 14:45
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/08/2023 14:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/08/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 16:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/08/2023 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/08/2023 15:58
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/08/2023 08:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/06/2023 14:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/06/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 15:00
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
-
22/06/2023 13:39
Recebidos os autos
-
22/06/2023 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/06/2023 10:29
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
02/06/2023 00:06
Publicado Ementa em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 16:17
Conhecido o recurso de UBIRATAN SILVERIA DA SILVA - CPF: *27.***.*34-04 (EMBARGANTE) e não-provido
-
24/05/2023 20:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/04/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/04/2023 16:22
Recebidos os autos
-
24/03/2023 13:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
23/03/2023 22:31
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 15:01
Recebidos os autos
-
21/03/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 13:18
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
21/03/2023 13:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
21/03/2023 00:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 13:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/03/2023 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/03/2023 00:08
Publicado Ementa em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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03/03/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 21:20
Conhecido o recurso de UBIRATAN SILVERIA DA SILVA - CPF: *27.***.*34-04 (APELANTE) e não-provido
-
27/02/2023 19:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/01/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 10:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/01/2023 13:57
Recebidos os autos
-
09/08/2022 17:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
07/08/2022 10:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2022 21:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/06/2022 21:38
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 21:38
Recebidos os autos
-
14/06/2022 21:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
14/06/2022 17:21
Recebidos os autos
-
14/06/2022 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/06/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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