06/06/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
16/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:18

Recebidos os autos
18/11/2024 14:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/11/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:59

Recebidos os autos
29/10/2024 14:59

Outras decisões
29/10/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700741-35.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: ALEXANDRE ARANTES CERESA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o credor sobre o ID 211789304. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
27/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700741-35.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: ALEXANDRE ARANTES CERESA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte devedora acerca da proposta formulada no ID 207652804 no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 10 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
10/09/2024 14:09

Recebidos os autos
10/09/2024 14:09

Outras decisões
22/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 13:33

Recebidos os autos
05/08/2024 13:33

Outras decisões
26/07/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES CERESA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700741-35.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: ALEXANDRE ARANTES CERESA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do E.

TJDFT, vide decisão de ID 203479741.

A parte autora requer, no ID 201939948, a realização da pesquisa por meio do sistema INFOJUD dos dados da executada.

As pesquisas, porém, já foram realizadas, vide ID 172138165.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito
09/07/2024 16:07

Recebidos os autos
09/07/2024 16:07

Outras decisões
09/07/2024 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:46

Recebidos os autos
14/06/2024 16:46

Outras decisões
27/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES CERESA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700741-35.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: ALEXANDRE ARANTES CERESA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi requerida a expedição de alvará relativa aos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 190604601).

Porém, foi interposto agravo de instrumento que versa sobre essa verba (ID 190876564).

Assim sendo, aguarde-se o julgamento do recurso.

Defiro o pedido de ID 190604601 quanto à indicação de bens pelo réu.

Todavia, consigno, desde já, que a multa de ato atentatório à dignidade da justiça é aplicável somente se há comprovação de que o devedor omite ou oculta a existência de bens.

Assim entende o E.

Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

SUPRESSÃO INSTANCIA.

VEDAÇÃO LEGAL.

INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA INDICAR BENS À PENHORA.

CREDOR DILIGENTE.

DIREITO LEGITIMO.

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

CARACTERIZAÇÃO DOLOSA DE OBSTAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

NÃO CONFIGURADA. 1. É vedada a manifestação em sede de recurso, sobre questão não apreciada pelo juiz a quo, sob pena de configurar supressão de instância. 2.

O art. 6º do CPC prevê que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, como corolário do princípio da colaboração, que deve estar presente não só na fase de conhecimento, mas também nos atos de busca por satisfação pelo crédito. 3.

A fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, e parágrafo único, do CPC) depende da existência de elementos que demonstrem a conduta dolosa do devedor de omitir bens passíveis de constrição, isso porque, a má-fé não se presume. 4.

Ao se verificar que o exequente tem atuado com diligência na busca pela satisfação do seu crédito, e em observância ao dever de cooperação processual imposto a ambas as partes, é legítimo o direito do credor de intimação do devedor para que indique bens à penhora, nos termos do art. 774, V, do CPC. 5.

Deu-se parcial provimento ao recurso. (Acórdão 1700974, 07259105020228070000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 1/3/2023, publicado no DJE: 16/6/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Deve o exequente apresentar planilha atualizada do débito, decotando-se os valores levantados nos autos, no prazo de 5 dias.

Após, intime-se a parte executada para indicar bens à penhora, com o intuito de que seja quitado o débito, no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 3 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/04/2024 16:39

Recebidos os autos
03/04/2024 16:39

Deferido em parte o pedido de COLEGIO IPE EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (AUTOR)
26/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/03/2024 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700741-35.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: ALEXANDRE ARANTES CERESA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 180930943), por meio do qual a parte devedora sustenta nulidade em seu ato citatório, e que, por isso, não tomou conhecimento desta demanda, de forma que não pôde exercer seu direito ao contraditório.

Assim, requereu a declaração de nulidade da citação e de todos os atos praticados em sequência.

Manifestação da parte credora no ID 185436983.

Registro, por oportuno, que, dada a sistemática do processo civil vigente e consoante identificação no sistema, a impugnação apresentada é tempestiva e obedece ao regramento constante do art. 525, §§1º e 4º, do CPC. É o relato necessário.

DECIDO.

Nos termos do art. 525, § 1º, na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado poderá alegar “I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia”.

A citação válida é pressuposto processual de validade e essencial para a regularidade do processo, sendo que o vício nesse ato processual gera nulidade absoluta, que não se convalida mesmo com o trânsito em julgado.

Nessa linha, dispõe o artigo 248, § 1º, do Código de Processo Civil, que a carta de citação deve ser entregue diretamente à pessoa do citando, mediante sua assinatura.

Por sua vez, o § 4º excepciona a pessoalidade no recebimento da citação ao admitir que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso em que o funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência receba a citação e assine o aviso de recebimento, será considerada válida a citação quando realizada via postal e assinada, sem oposição, por pessoa responsável por receber a correspondência no local de destino, desde que corretamente endereçada.

Do que se tem dos autos, o mandado de citação (ID84240694) foi enviado exatamente para o endereço declinado pela devedora no contrato de prestação de serviços (ID81561241).

Não obstante, em que pese os e-mails de cobrança referente às taxas condominiais de condomínio residencial diverso acostados pela impugnante, objetivando demonstrar que não residiu no local (ID180930944 a 180930940), as próprias correspondências com cobrança das respectivas taxas eram encaminhadas para o endereço Rua 20 Sul Lote 10 Sul (Águas Claras, CEP: 71925-360).

Assim, mostra-se inviável reputar o ato inválido, pois é de se presumir que a comunicação processual foi corretamente endereçada.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, reputo válido o ato citatório de ID 84240694 e ratifico decisões precedentes.

Preclusa esta, intime-se a parte credora acerca dos resultados das pesquisas de ID 172138165, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/02/2024 18:01

Recebidos os autos
26/02/2024 18:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700741-35.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: ALEXANDRE ARANTES CERESA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora sobre os termos da petição retro e documentos anexos, no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 28 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/12/2023 11:22

Recebidos os autos
30/12/2023 11:22

Outras decisões
14/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 14:34

Recebidos os autos
27/11/2023 14:34

Outras decisões
21/11/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:45

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0700741-35.2021.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COLEGIO IPE EIRELI - ME e outros Requerido: ALEXANDRE ARANTES CERESA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria.

Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada, conforme anexo.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 15 de setembro de 2023.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
15/09/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
13/09/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/09/2023 17:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700741-35.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: ALEXANDRE ARANTES CERESA CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a trazer aos autos planilha atualizada do valor do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Com a atualização, retifique-se o valor na autuação e prossiga-se conforme anteriormente determinado. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
04/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES CERESA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 14:47

Recebidos os autos
22/06/2023 14:47

Outras decisões
22/06/2023 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
21/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 21:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 21:21

Recebidos os autos
20/05/2021 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
20/05/2021 14:56

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)
20/05/2021 14:56

Transitado em Julgado em 20/05/2021
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES CERESA em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:29

Publicado Sentença em 28/04/2021.
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:44

Publicado Sentença em 27/04/2021.
27/04/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
27/04/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 19:18

Expedição de Certidão.
22/04/2021 18:42

Recebidos os autos
22/04/2021 18:42

Julgado procedente o pedido
25/03/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 00:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/03/2021 14:43

Recebidos os autos
23/03/2021 14:43

Outras decisões
17/03/2021 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES CERESA em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 14:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
25/01/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 18:41

Recebidos os autos
22/01/2021 18:41

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2021 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/01/2021 16:34

Juntada de Certidão
20/01/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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