10/09/2025 11:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2025 03:25

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705581-82.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779) REQUERENTE: B.

M.

E.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MANOELA MARTINS DA COSTA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, às partes para ciência e manifestação acerca do parecer do MPDFT de ID 245069678.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2025 12:58:08.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
29/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
09/07/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 13:55

Recebidos os autos
09/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/06/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 13:36

Juntada de Petição de especificação de provas
14/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705581-82.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: B.

M.

E.

S. - CPF/CNPJ: *20.***.*02-21 e MANOELA MARTINS DA COSTA - CPF/CNPJ: *04.***.*96-03 Parte ré: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-82 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora a gratuidade de Justiça, pois vejo demonstrada a necessidade do benefício.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo a audiência de conciliação para depois do transcurso do prazo para réplica.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para cumprimento no(s) endereço(s): Nome: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Endereço: AE AOS 2/8, Lt. 05, (61) 93300-7230 Terraço Shopping, Torre B, 2 And, Área Octogonal, BRASÍLIA - DF - CEP: 70660-900 À Secretaria: 1.

Expeça-se mandado pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC).

Em caso de opção pelo "processo 100% digital", deverá ser observado o procedimento da Portaria Conjunta 29, de 19/04/21. 1.1.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado cumprido (art. 231, incisos I e II, c.c. art. 335, inc.

III, ambos do CPC). 1.2.

Advirta-se também a parte ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). 1.3.

Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Resultando infrutífera a citação pela via postal por "ausente três vezes" ou resultado assemelhado, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarca contígua, expeça-se mandado de citação para ser cumprido por oficial de justiça. 1.4.1.

Se for o caso de expedição de carta precatória para citação, expeça-se o documento, intimando-se a parte autora a, se for o caso, recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.4.2.

Deve constar da carta precatória que o prazo para a defesa começa a correr da data de juntada aos autos do comunicado do Juízo deprecante quanto ao cumprimento da deprecata, ou não havendo esse comunicado, da juntada a esses autos da carta precatória cumprida (art. 231, inc.

VI, do CPC). 1.5.

Se infrutífera a diligência por qualquer outro motivo e havendo requerimento, desde já defiro diligências de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel.

Providenciem-se as pesquisas e expeçam-se cartas de citação postal para todos os endereços não diligenciados. 1.5.1 Se for o caso, a depender do resultado das diligências nos endereços obtidos conforme item 1.5, repitam-se as diligências nos termos dos itens 1.4 a 1.4.3 supra. 1.6.

Esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e intime-se a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.1.

Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.6), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 1.6.2.

Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Deve constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc.

IV, do CPC).

Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na mesma, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, designe-se audiência de conciliação que será realizada pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1º NUVIMEC, deste Tribunal, e, após, caso não haja acordo, retornem os autos conclusos.

Datada e assinada eletronicamente.
12/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:23

Recebidos os autos
10/05/2025 00:23

Outras decisões
05/05/2025 11:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível de Samambaia
12/04/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 06:49

Juntada de Certidão
12/04/2025 04:29

Recebidos os autos
12/04/2025 04:29

Concedida a tutela provisória
12/04/2025 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
12/04/2025 03:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/04/2025 03:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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