12/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
09/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLONITO ALVES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 15:38

Recebidos os autos
24/07/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a CARLONITO ALVES DA SILVA - CPF: *64.***.*66-87 (EXECUTADO).
24/07/2025 15:38

Deferido o pedido de CARLONITO ALVES DA SILVA - CPF: *64.***.*66-87 (EXECUTADO).
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de CARLONITO ALVES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:57

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:03

Recebidos os autos
07/07/2025 20:03

Concedida a Medida Liminar
07/07/2025 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720141-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CARLONITO ALVES DA SILVA Certidão De ordem, fica deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. *documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720141-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CARLONITO ALVES DA SILVA Decisão A credora requer a realização de pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, consulta ao sistema INFOJUD, das três últimas declarações de imposto de renda do executado e pesquisa de bens por meio do sistema RENAJUD. 1.

Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, nos termos da decisão de recebimento da petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Vindo a planilha, na forma do art. 835, I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, IV do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s). 3.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequênte a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Caso as diligências determinadas alhures sejam infrutíferas, consulte-se o sistema INFOJUD, limitando-se a pesquisa ao último exercício declarado, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que os bens eventualmente registrados em nome do devedor deverão constar de sua declaração atual, a consulta às anteriores se revela de toda inútil, pois nada mais indicaria do que os bens que já lhe pertenceram. 4.1.

Ademais, a medida requerida vai de encontro aos princípios constitucionais da celeridade e duração razoável do processo, dispostos no art. art. 5, LXXVIII, da Constituição Federal, porque não exibe resultado satisfatório e onera demasiadamente os serviços cartorários, conforme se depreende das regras de experiência comum (art. 375 do CPC). 4.2.

Nesse sentido, a consulta deverá ser restrita ao último exercício. 4.3.

Ressalto que por se tratarem de documentos sigilosos o seu acesso deve ser restrito às partes e seus procuradores. 5.

Restando infrutíferas todas as diligências, volvam os autos ao arquivo provisório até 12/04/2026 (ID 121532468).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
11/06/2025 18:50

Recebidos os autos
11/06/2025 18:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/06/2025 18:50

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
05/06/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
04/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:37

Arquivado Provisoramente
15/12/2023 17:56

Recebidos os autos
15/12/2023 17:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/11/2023 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/11/2023 18:19

Processo Desarquivado
10/07/2023 13:17

Arquivado Provisoramente
10/07/2023 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:39

Recebidos os autos
10/04/2023 10:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/03/2023 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:30

Recebidos os autos
12/04/2022 14:30

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/04/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 17:46

Recebidos os autos
07/03/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2022 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 16:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 20:06

Recebidos os autos
07/02/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 20:06

Decisão interlocutória - indeferimento
07/02/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/02/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:23

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 10:22

Recebidos os autos
27/01/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:22

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/01/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 10:11

Recebidos os autos
20/12/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 10:11

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/11/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 18:06

Recebidos os autos
25/10/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2021 17:38

Conclusos para decisão
23/10/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:25

Expedição de Certidão.
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de CARLONITO ALVES DA SILVA em 20/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 19:16

Juntada de Petição de certidão
01/07/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 15:56

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 10:08

Recebidos os autos
04/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:08

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
03/05/2021 18:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/05/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 10:19

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2021 00:10

Recebidos os autos
26/01/2021 00:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 00:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/01/2021 16:48

Expedição de Mandado.
10/12/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 12:38

Juntada de Certidão
16/10/2020 10:16

Expedição de Certidão.
13/10/2020 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de CARLONITO ALVES DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2020 19:13

Recebidos os autos
14/08/2020 19:13

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
12/08/2020 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
11/08/2020 06:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
07/08/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2020 19:36

Recebidos os autos
25/07/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 22:08

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
23/07/2020 07:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
22/07/2020 18:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 23:34

Recebidos os autos
05/07/2020 23:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 21:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/07/2020 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
02/07/2020 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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