10/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719416-47.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LECI MARIA DE CASTRO AUGUSTO COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 14:34:21.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:53

Recebidos os autos
04/09/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 13:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/09/2025.
03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
16/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 14:44

Recebidos os autos
11/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:44

Deferido em parte o pedido de LECI MARIA DE CASTRO AUGUSTO COSTA - CPF: *76.***.*84-53 (EXEQUENTE)
10/07/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719416-47.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LECI MARIA DE CASTRO AUGUSTO COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXEQUENTE: LECI MARIA DE CASTRO AUGUSTO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial para apuração e liquidação do débito, conforme requerido em ID 239688309, uma vez que o cumprimento de sentença corre no interesse do credor, bem como inexistem quaisquer impossibilidades da exequente de cumprir o encargo.

Assim, intime-se a requerente para, caso o queira, apresentar cumprimento de sentença relativamente à obrigação de pagar correspondente à ação coletiva de referência (0707077-32.2019.8.07.0018).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Na ausência de manifestação, façam-se os autos conclusos para extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 08:33:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
17/06/2025 16:06

Recebidos os autos
17/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:06

Indeferido o pedido de LECI MARIA DE CASTRO AUGUSTO COSTA - CPF: *76.***.*84-53 (EXEQUENTE)
17/06/2025 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 04:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:09

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:28

Recebidos os autos
23/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:28

Deferido em parte o pedido de LECI MARIA DE CASTRO AUGUSTO COSTA - CPF: *76.***.*84-53 (EXEQUENTE)
23/04/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:11

Recebidos os autos
10/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
17/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:32

Recebidos os autos
12/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 23:51

Recebidos os autos
07/11/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 23:50

Deferido em parte o pedido de LECI MARIA DE CASTRO AUGUSTO COSTA - CPF: *76.***.*84-53 (EXEQUENTE)
06/11/2024 10:16

Distribuído por sorteio
30/09/2024 23:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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