01/08/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
25/07/2025 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
25/06/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:59

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:41

Transitado em Julgado em 13/06/2025
17/06/2025 03:10

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724975-54.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.

SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 239092262.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se a parte executada.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 239092262.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/06/2025 07:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
13/06/2025 10:11

Recebidos os autos
13/06/2025 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/06/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:34

Desapensado do processo #Oculto#
29/05/2025 10:04

Recebidos os autos
29/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/05/2025 20:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 16:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:47

Outras decisões
20/03/2025 09:01

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:01

Recebidos os autos
20/03/2025 09:01

Outras decisões
19/03/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#
19/03/2025 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 16:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2025 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/03/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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