TJDFT - 0011437-10.2016.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/09/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 03:19
Decorrido prazo de ANDRE EMILIANO CAVALCANTI em 01/08/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:35
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
08/07/2025 13:19
Recebidos os autos
-
08/07/2025 13:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/07/2025 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/07/2025 14:45
Juntada de Petição de apelação
-
03/07/2025 13:57
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2025 03:17
Decorrido prazo de ANDRE EMILIANO CAVALCANTI em 27/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 02:40
Publicado Sentença em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0011437-10.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ANDRE EMILIANO CAVALCANTI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 239024453 opostos pela parte autora contra a sentença de ID 237958324.
Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.
No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.
Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.
Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.
Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.
Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.
O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.
Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.
Publique-se.
Intimem-se.
Documento Datado e Assinado Digitalmente -
12/06/2025 14:58
Recebidos os autos
-
12/06/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/06/2025 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/06/2025 16:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/06/2025 02:27
Publicado Sentença em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 11:34
Recebidos os autos
-
02/06/2025 11:34
Declarada decadência ou prescrição
-
02/06/2025 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/06/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 03:08
Decorrido prazo de ANDRE EMILIANO CAVALCANTI em 28/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 08:05
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 02:26
Publicado Despacho em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
30/04/2025 15:40
Recebidos os autos
-
30/04/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2025 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/04/2025 10:13
Processo Desarquivado
-
27/10/2023 21:22
Arquivado Provisoramente
-
26/10/2023 11:05
Recebidos os autos
-
26/10/2023 11:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/10/2023 09:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/10/2023 09:57
Processo Desarquivado
-
16/06/2023 11:44
Arquivado Provisoramente
-
16/06/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
15/06/2023 14:04
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
18/11/2022 15:18
Arquivado Provisoramente
-
18/11/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
17/11/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2022 13:31
Arquivado Provisoramente
-
06/03/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 22:06
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/02/2021 07:13
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 07:13
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 02:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 19:16
Recebidos os autos
-
25/01/2021 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 19:16
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/01/2021 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/01/2021 15:49
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 16:43
Recebidos os autos
-
15/12/2020 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 16:43
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
15/12/2020 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/12/2020 15:37
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 18:50
Recebidos os autos
-
07/12/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/12/2020 15:09
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2020 08:11
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 08:10
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 04:16
Publicado Decisão em 01/12/2020.
-
30/11/2020 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
-
27/11/2020 03:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 18:42
Recebidos os autos
-
26/11/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 07:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/11/2020 14:02
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2020 11:46
Recebidos os autos
-
12/11/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 11:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/11/2020 02:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/11/2020 17:41
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 06:58
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 10:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 17:58
Expedição de Alvará.
-
13/10/2020 06:38
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 18:16
Recebidos os autos
-
02/10/2020 18:16
Outras decisões
-
02/10/2020 15:13
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/10/2020 14:54
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 14:02
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 17:56
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 18:04
Recebidos os autos
-
04/09/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/08/2020 18:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2020 19:08
Recebidos os autos
-
14/07/2020 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/07/2020 17:21
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 10:39
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 13:49
Juntada de Certidão
-
29/06/2020 14:12
Recebidos os autos
-
29/06/2020 14:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
26/06/2020 18:36
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2020 13:49
Recebidos os autos
-
18/06/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/06/2020 18:15
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 13:35
Expedição de Mandado.
-
05/06/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 13:29
Recebidos os autos
-
02/06/2020 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/06/2020 16:48
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 11:47
Recebidos os autos
-
20/02/2020 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 11:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/02/2020 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/02/2020 17:19
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 10:35
Juntada de Certidão
-
06/02/2020 13:14
Recebidos os autos
-
06/02/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/02/2020 08:20
Juntada de Certidão
-
27/01/2020 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2020 16:40
Expedição de Mandado.
-
08/11/2019 16:03
Recebidos os autos
-
08/11/2019 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 16:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/11/2019 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/11/2019 18:10
Juntada de Certidão
-
07/11/2019 17:58
Juntada de Certidão
-
07/11/2019 16:17
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 16:17
Juntada de Certidão
-
07/11/2019 16:03
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 20:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2019 23:59:59.
-
15/10/2019 19:44
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 18:52
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 20:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 15:24
Recebidos os autos
-
24/09/2019 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2019 15:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/09/2019 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/09/2019 15:33
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2019 13:13
Recebidos os autos
-
19/09/2019 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 13:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/09/2019 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/09/2019 12:24
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 16:39
Juntada de Certidão
-
13/05/2019 08:34
Juntada de Certidão
-
04/05/2019 05:12
Decorrido prazo de ANDRE EMILIANO CAVALCANTI em 03/05/2019 23:59:59.
-
03/05/2019 11:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2019 14:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 17:31
Juntada de Petição de certidão
-
22/04/2019 17:31
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 17:31
Juntada de Petição de certidão
-
15/04/2019 14:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/04/2019 15:38
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2019 02:29
Publicado Certidão em 08/04/2019.
-
05/04/2019 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2019 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2019 15:18
Juntada de Certidão
-
20/03/2019 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2019
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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