10/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2025 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de GASPAR ALMENIO COITINHO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:46

Expedição de Ato Ordinatório.
10/06/2025 09:17

Juntada de Petição de apelação
31/05/2025 03:23

Decorrido prazo de GASPAR ALMENIO COITINHO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:12

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701500-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GASPAR ALMENIO COITINHO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração manejado pela requerida, alegando, em síntese, erro de fato (material) e/ou omissão (id 235814863).

A parte requerente apresentou resposta ao id 236116515. É o relatório.

DECIDO.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da sentença proferida.

Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 16:01:30.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/05/2025 16:24

Recebidos os autos
20/05/2025 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/05/2025 17:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/05/2025 09:06

Expedição de Ato Ordinatório.
14/05/2025 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:35

Recebidos os autos
07/05/2025 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:28

Recebidos os autos
24/04/2025 09:28

Decretada a revelia
15/04/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
24/03/2025 15:25

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/03/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 02:23

Recebidos os autos
23/03/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:41

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 15:00, 8ª Vara Cível de Brasília.
21/01/2025 16:35

Recebidos os autos
21/01/2025 16:35

Outras decisões
16/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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