15/09/2025 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2025 12:30

Juntada de Petição de certidão
03/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/09/2025 08:54

Recebidos os autos
01/09/2025 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GUSTAVO NASCIMENTO PAVANELLI em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de HELDER MACEDO PAVANELLI em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744273-32.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELDER MACEDO PAVANELLI, GUSTAVO NASCIMENTO PAVANELLI REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte HELDER MACEDO PAVANELLI, GUSTAVO NASCIMENTO PAVANELLI intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 245715868, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 12:33

Recebidos os autos
13/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:18

Recebidos os autos
04/08/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2025 03:12

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 13:15

Recebidos os autos
28/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GUSTAVO NASCIMENTO PAVANELLI em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:30

Decorrido prazo de HELDER MACEDO PAVANELLI em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2025 12:49

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0744273-32.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELDER MACEDO PAVANELLI, GUSTAVO NASCIMENTO PAVANELLI REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 01/07/2025 17:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-01-17h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 16:33:47.
13/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2025 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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