09/09/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:48

Recebidos os autos
26/08/2025 15:48

Outras decisões
26/08/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744529-72.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANA DA SILVA BARROS, SERGIO NERES DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., e DECOLAR.

COM LTDA. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).
25/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:29

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 03:52

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:24

Recebidos os autos
04/08/2025 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 17:40

Juntada de Petição de réplica
24/07/2025 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2025 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 11:57

Recebidos os autos
23/07/2025 11:57

Outras decisões
22/07/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SERGIO NERES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA BARROS em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 19:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2025 17:54

Juntada de ressalva
01/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0744529-72.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANA DA SILVA BARROS, SERGIO NERES DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR De ordem do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

São considerados válidos como comprovantes de endereço, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses a partir de sua emissão, os seguintes documentos: I – Contas de consumo, como energia elétrica, água, telefone fixo ou móvel, internet e TV a cabo; II – Correspondências bancárias, tais como extratos de conta corrente ou poupança e faturas de cartão de crédito; III – Contratos e documentos oficiais, incluindo contrato de locação, escritura pública de imóvel e documentos fiscais como IPTU ou declaração de imposto de renda com endereço atualizado; IV – Documentos de órgãos públicos, como notificações fiscais e intimações judiciais; V – Declaração do titular do imóvel, sob as penas do artigo 299 do Código Penal (crime de falsidade ideológica) acompanhada de documento de identidade e comprovante de residência em seu nome; VI – Outros documentos, tais como boletos de pagamento de condomínio, boletins de ocorrência vinculado aos fatos noticiados na inicial, boletos de mensalidades em instituições de ensino; No caso de cônjuge ou companheiro, necessária a comprovação do vínculo matrimonial ou da união estável com o titular da conta.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 23:58:05.
12/05/2025 23:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2025 23:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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