15/09/2025 14:21

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de ROSANA MORENO SILVA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:18

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700481-22.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MORENO SILVA, VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concordância da parte exequente (petição ID 244701261), e inércia do DISTRITO FEDERAL, homologo os cálculos de ID: 244316987.

Com isso, verifica-se que não foi identificado excesso de execução, restando rejeitada a impugnação do DISTRITO FEDERAL (ID: 242790870).

Expeçam-se requisitórios, sendo que no crédito principal deverá ter o destaque dos honorários contratuais.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:21

Recebidos os autos
29/08/2025 13:21

Outras decisões
26/08/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:51

Recebidos os autos
28/07/2025 20:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 15:34

Recebidos os autos
24/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ROSANA MORENO SILVA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700481-22.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA MORENO SILVA, VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Gratuidade de Justiça deferida na fase de conhecimento. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (no bojo da petição de ID nº 238251195) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 238251196; No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

PROMOVIDA alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
06/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:09

Recebidos os autos
06/06/2025 12:09

Outras decisões
05/06/2025 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/06/2025 22:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 22:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 22:20

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
15/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:54

Recebidos os autos
01/04/2025 19:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/03/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/03/2025 12:03

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 03:50

Decorrido prazo de ROSANA MORENO SILVA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:23

Recebidos os autos
23/01/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANA MORENO SILVA registrado(a) civilmente como ROSANA MORENO SILVA - CPF: *16.***.*19-91 (REQUERENTE).
23/01/2025 15:22

Outras decisões
23/01/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/01/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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