16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701242-53.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL e outros Polo passivo: VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 24/09/2025, às 17h35, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS do Office 365.

Para ingressar na sala virtual, acesse o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzVlYTUzNTEtMTQ1OS00OGY5LTkwMWEtNjNmOGFiNjlhMDAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22fd7b701b-25e4-4b76-b679-25dd948b2709%22%7d Em caso de dúvidas ou problemas de acesso ao link, entrar em contato com a serventia judicial por meio dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp: (61) 3103-4340 e 3103-4341.

A teor do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Requisite-se a testemunha arrolada pela Ré, Anderson Fabio (ID 234683397), junto ao BANCO DE BRASÍLIA – BRB, conforme decisão de ID 245542721.

Intimem-se as Partes, com imprescindibilidade.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 09:05:02.

JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO Assessor
12/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/09/2025 09:10

Juntada de Certidão
12/09/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 17:35, 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701242-53.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL e outros Polo passivo: VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros Interessado: REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV REQUERIDO: VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA, VALMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, VALDIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: VALDECI FRANCISCO DE OLIVEIRA, VILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, NILMA FRANCISCA DE OLIVEIRA CORREIA DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pedido de depoimento pessoal do réu Valmir FrancisCo de Oliveira (ID 234683397), porquanto não é possível o deferimento do depoimento pessoal de um réu requerido por outro corréu.

Isso se deve ao fato de que todos compartilham a mesma posição processual, conforme inteligência do artigo 385 do CPC.

Lado outro, defiro o pedido de oitiva da testemunha Anderson Fabio, Gerente de Relacionamento da Agência 254 SEE/DF, Planaltina-DF (ID 234683397), tendo em vista a alegação da parte de que lhe comunicou o falecimento da sra.

Maria Pires de Vaz, bem como a fim de se evitar alegação de cerceamento de defesa.

Sendo assim, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para oitiva da testemunha acima referida.

Expeça-se mandado de intimação. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 17:02:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
07/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:23

Recebidos os autos
07/08/2025 17:23

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
06/08/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:01

Recebidos os autos
04/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2025 19:58

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:36

Expedição de Ofício.
17/07/2025 15:27

Recebidos os autos
17/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:26

Outras decisões
16/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2025 14:48

Recebidos os autos
16/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701242-53.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL e outros Polo passivo: VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 237339553.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 11:59:04.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
27/06/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701242-53.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL e outros Polo passivo: VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 237339553.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 11:59:04.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
16/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 17:31

Expedição de Ofício.
21/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:24

Recebidos os autos
16/05/2025 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 16:03

Desentranhado o documento
24/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 14:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 04:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 01:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 01:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:20

Recebidos os autos
12/02/2025 21:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio
12/02/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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