10/09/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:31

Transitado em Julgado em 06/09/2025
30/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DALVA DA COSTA TOLEDO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:18

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 16:58

Recebidos os autos
15/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 12:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/07/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:23

Recebidos os autos
09/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/07/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 22:24

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DALVA DA COSTA TOLEDO em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705807-60.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALVA DA COSTA TOLEDO REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA DA COSTA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da apresentação de contestação pela parte ré, sob a ordem do MM.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal (3JFPSPDF), intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, deverá ser oportunizada vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
06/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DALVA DA COSTA TOLEDO em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:47

Decorrido prazo de DALVA DA COSTA TOLEDO em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DE UTI em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:33

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:41

Recebidos os autos
22/05/2025 17:41

Outras decisões
21/05/2025 12:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:21

Recebidos os autos
19/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:20

Outras decisões
19/05/2025 16:20

Recebida a emenda à inicial
19/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2025 18:09

Recebidos os autos
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:09

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 18:09

Outras decisões
16/05/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2025 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2025 16:16

Recebidos os autos
16/05/2025 16:16

Declarada incompetência
16/05/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/05/2025 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/05/2025 22:48

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:02

Recebidos os autos
15/05/2025 21:02

Concedida em parte a tutela provisória
15/05/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
15/05/2025 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/05/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716831-39.2025.8.07.0001

Sindicato dos Odontologistas do Distrito...

Solucoes Graficas e Brindes Personalizad...

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0702392-96.2020.8.07.0001

Barreto e Dolabella Advogados Associados

Moema Maria Almeida Andrade

Advogado: Arina Estela da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2020 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0700937-90.2025.8.07.0011

Pamela Regina Cruz dos Santos

Alberto Jose Alves da Silva Junior

Advogado: Leonardo Fernandes Lopes Davila

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0753685-66.2024.8.07.0001

Katia Sirlene Penha Aguiar

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rodrigo Marra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0731262-78.2025.8.07.0001

Janara Ferreira da Silva

Redetv Interactive LTDA.

Advogado: Thaisa Franca de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2025 17:44

Exibir Processo