29/08/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:15

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIO em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2025 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 00:00

Edital

20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 14 ATÉ 21/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 14 a 21 de julho de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0706295-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Serviços Hospitalares (7775) Suscitante JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília - DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0709385-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Alimentos (5779)Competência (8829) Suscitante J.

D.

S.

V.

D.

F.

E.

D.

O.

E.

S.

D. Á.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

V.

D.

F.

E.

D.

O.

E.

S.

D.

R.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0702378-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto União Estável ou Concubinato (7656)Competência (8829) Suscitante J.

D.

V.

C.

D.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

V.

D.

F.

E.

D.

O.

E.

S.

D.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0713520-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D. 1.

V.

D.

F.

E.

D. Ó.

E.

S.

D. Á.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D. 2.

V.

D.

F.

E.

D. Ó.

E.

S.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0703248-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

S.

V.

C.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

P.

V.

D.

F.

E.

D. Ó.

E.

S.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0700743-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIAJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0712777-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Suscitante JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0707419-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0723685-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Alfeu Machado Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Empréstimo consignado (11806) Suscitante JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA DÉCIMA OITVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0722641-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Alfeu Machado Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZA DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0720093-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA VIGESIMA QUINTA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0722214-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D. 8.

V.

D.

F.

P.

D.

D.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D. 3.

V.

D.

F.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0721096-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829)Competência da Justiça Estadual (10654) Suscitante J.

D.

V.

D.

F.

E.

D.

O.

E.

S.

D.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J.

D.

S.

V.

D.

F.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0742916-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Alvaro Ciarlini Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Aquisição (10447) Suscitante ILTOMAR HELENOWANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA - GO17912 Suscitado CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A Relator ALVARO CIARLINI Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0705232-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arquibaldo Carneiro Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001) Suscitante RADIOGRAPH CLINICA DE IMAGEM LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE RODRIGUES DE MACEDO - DF67429-AJOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-AGISLENE RODRIGUES DE MACEDO - DF32527-A Suscitado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0738478-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Renato Rodovalho Scussel Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Anulação (4951) Suscitante ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDALUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-ABRUNO MARTINS VALE - DF33877-A Suscitado SOLANGE DE ALMEIDA SINCORA FORTEBCF PLASTICOS LTDALAURA MACCIONI CAPOZZIELLIANA PAULA CAPOZZIELLI GOZZIMARCO ANTONIO CAPOZZIELLIMARCEL FORTENATHALIA SINCORA FORTE Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA DA COSTA CERVIERI - SP108924 Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0752865-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Renato Rodovalho Scussel Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Suscitante ERICA VIEIRA PARRINE DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ADAILTON MARTINS RODRIGUES - DF64625-A Suscitado ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO JK DA COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-AGLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0715200-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador
22/06/2025 16:37

Recebidos os autos
28/05/2025 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 17:22

Recebidos os autos
24/05/2025 17:22

Outras Decisões
05/05/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2025 11:49

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 02:18

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 14:53

Recebidos os autos
31/03/2025 14:53

Outras Decisões
20/03/2025 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/03/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 23:27

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIO em 14/02/2025 23:59.
01/02/2025 05:20

Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 15:21

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:48

Recebidos os autos
21/01/2025 09:48

Indeferida a petição inicial
13/01/2025 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/01/2025 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:59

Recebidos os autos
28/11/2024 11:59

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/11/2024 12:23

Recebidos os autos
06/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
06/11/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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