18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 20:28

Decorrido prazo de JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:53

Recebidos os autos
29/04/2025 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:12

Recebidos os autos
17/03/2025 12:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 12:12

Outras decisões
14/03/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:01

Recebidos os autos
13/02/2025 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 11:37

Recebidos os autos
26/11/2024 11:37

Outras decisões
14/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:29

Recebidos os autos
17/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:10

Recebidos os autos
04/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:09

Recebidos os autos
04/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:59

Recebidos os autos
23/09/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 16:29

Recebidos os autos
21/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/06/2024 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 06:41

Recebidos os autos
22/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/01/2024 18:17

Transitado em Julgado em 31/05/2023
27/09/2023 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710292-16.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 164048856, a COORPRE noticiou o pagamento do Precatório de ID nº 122111411, expedido em relação à parcela incontroversa.

Em seguida, sob o ID nº 167218399, Ofício proveniente da 1ª Turma Cível noticiou o provimento do Agravo de Instrumento nº 0724308-29.2019.8.07.0000, interposto pela parte credora, para determinar que "(...) o pagamento da obrigação objeto da Ação de Cumprimento de Sentença nº 2015.01.1.125134-3 seja suportada somente pelo Distrito Federal, pois os valores executados são todos anteriores à criação do IPREV." É o relatório.

DECIDO.

Ante a notícia de pagamento do Precatório expedido nos (ID nº 164048856), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

No mais, e diante do pagamento das parcelas incontroversas (ID´s nº 129863457 e 167218399), determino a SUSPENSÃO da tramitação do feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0733580-76.2021.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
04/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:51

Recebidos os autos
04/08/2023 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2023 17:51

Outras decisões
02/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/08/2023 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2023 02:05

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:27

Recebidos os autos
08/02/2023 11:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:54

Recebidos os autos
06/02/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:39

Recebidos os autos
01/07/2022 10:39

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
30/06/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/06/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:29

Recebidos os autos
15/06/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/06/2022 06:16

Processo Desarquivado
09/06/2022 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 13:20

Arquivado Provisoramente
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
02/06/2022 00:25

Publicado Sentença em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 13:16

Arquivado Provisoramente
01/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:31

Recebidos os autos
31/05/2022 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2022 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/05/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 13:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/04/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:36

Expedição de Ofício.
08/04/2022 07:25

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:08

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/04/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA em 08/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:28

Recebidos os autos
08/02/2022 14:28

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:19

Recebidos os autos
24/01/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/01/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:20

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 16:44

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:40

Recebidos os autos
29/11/2021 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/11/2021 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2021 09:11

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA em 22/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 10:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:20

Recebidos os autos
28/09/2021 14:20

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/09/2021 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:27

Recebidos os autos
08/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2021 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 30/08/2021.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:23

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
26/08/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:01

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:00

Recebidos os autos
25/08/2021 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/08/2021 13:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/08/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:39

Recebidos os autos
24/08/2021 13:39

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 02/08/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 18:45

Recebidos os autos
28/07/2021 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/06/2020 22:31

Recebidos os autos
09/06/2020 22:31

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/12/2019 20:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 19:31

Juntada de Certidão
21/11/2019 19:21

Recebidos os autos
21/11/2019 19:21

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2019 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/11/2019 11:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
20/11/2019 19:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
11/11/2019 18:28

Recebidos os autos
11/11/2019 18:28

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2019 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/11/2019 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 16:16

Decorrido prazo de JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 12:01

Publicado Decisão em 16/10/2019.
16/10/2019 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:41

Recebidos os autos
14/10/2019 13:41

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2019 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/10/2019 20:28

Juntada de Certidão
10/10/2019 13:41

Recebidos os autos
10/10/2019 13:41

Decisão interlocutória - indeferimento
09/10/2019 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2019 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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