08/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706101-15.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO BATISTA ALVES Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 246663575.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:30

Juntada de Petição de réplica
25/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:32

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 13:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 23:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:32

Recebidos os autos
21/05/2025 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/05/2025 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706101-15.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: JOAO BATISTA ALVES Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requer a gratuidade de justiça.

Deverá juntar aos autos documentos que comprovem a sua situação financeira, como comprovante de rendimentos e/ou declaração de imposto de renda, extratos bancários e de cartão de crédito.

No mesmo prazo poderá a parte realizar o recolhimento das custas.

Junte-se aos autos a procuração conferida aos patronos.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 15:35:02.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/05/2025 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2025 15:37

Recebidos os autos
20/05/2025 15:37

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio
20/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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