TJDFT - 0711876-79.2023.8.07.0018

12/09/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.

12/09/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.

26/08/2024 16:24

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.

17/07/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 17:25

Recebidos os autos

10/07/2024 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/07/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 15:25

Recebidos os autos

03/07/2024 15:25

Outras decisões

02/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

02/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.

02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

20/06/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 18:21

Recebidos os autos

07/06/2024 18:21

Outras decisões

29/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/05/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.

27/05/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 14:48

Juntada de Certidão

12/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

05/03/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

04/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 15:12

Recebidos os autos

04/03/2024 15:12

Outras decisões

29/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/02/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 19:32

Expedição de Certidão.

16/12/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 18:17

Juntada de Petição de réplica

27/11/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 21:53

Expedição de Certidão.

24/11/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.

21/11/2023 18:37

Juntada de Certidão

21/11/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

10/10/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023 17:06

Juntada de Certidão

10/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

10/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 16:10

Recebidos os autos

10/10/2023 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a M. L. D. - CPF: *98.***.*80-09 (REQUERENTE).

10/10/2023 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2023 14:38

Distribuído por sorteio