01/08/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 19:44

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:20

Recebidos os autos
17/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:20

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705981-69.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARIA GABRIELLA DE SOUSA GONCALVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 9.000,00 (nove mil reais) brutos.

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP m
18/06/2025 15:28

Recebidos os autos
18/06/2025 15:28

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:18

Recebidos os autos
20/05/2025 16:18

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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