18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025), aberta no dia 11 de Julho de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0723860-56.2019.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703955-92.2020.8.07.0012 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0713532-08.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0712110-95.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0705515-03.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0718295-52.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703866-31.2022.8.07.0002 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0710831-40.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703957-73.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento aos recursos.

Unânime. 0742829-46.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0702295-48.2024.8.07.0004 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 11 de Julho de 2025 às 13h35min47. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
27/07/2025 19:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/07/2025 19:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2025 18:08

Juntada de certidão
22/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:21

Recebidos os autos
18/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 14:57

Juntada de certidão
17/07/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 14:57

Desentranhado o documento
17/07/2025 14:38

Recebidos os autos
17/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/07/2025 14:37

Juntada de certidão
17/07/2025 14:36

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/07/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 00:00

Edital

22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 11/7/2025 A 18/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 11 de Julho de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0712110-95.2022.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo MARCELO GONCALVES MOURA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-AVINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-AERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705515-03.2023.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compensação (7709) Polo Ativo DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTOFRANCISCO CORDEIRO RAMOSMANOEL LUIZ FILHOMARIA GENI DE JESUSMARIA IZABEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0713532-08.2022.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702295-48.2024.8.07.0004 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Polo Ativo RAFAEL DE SOUZA AIRES FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0718295-52.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo VALDECI SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0742829-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-AMARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Polo Passivo EDILSON AGUIAR ALMEIDALINO JOSE MALLMANNMARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZAMARCOS ANDRE MATOS DE OLIVEIRANADYA MARA TOLEDO FERIGUETTI LOVORAIMUNDO SOARES DE CARVALHOREOSMAR FERREIRA CAMPOSRODRIGO ALVES DE LIMAUBIRAJARA ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Passivo CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-AJOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0710831-40.2023.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Abuso de Poder (10894) Polo Ativo LEANDRO JOSE DOS REIS BESERRA Advogado(s) - Polo Ativo LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0723860-56.2019.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703957-73.2022.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Exclusão - ICMS (10556) Polo Ativo GBT S.A.

CONCESSIONARIA DE INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE SERVICOS DE TI Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CLARA FERNANDES FERREIRA - DF70361THAIS FOLGOSI FRANCOSO - SP211705-ACARLOS EDUARDO BORGHI PLA - SP278734 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703866-31.2022.8.07.0002 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo FLAVIA PEREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo SARAH KETILIER DA CUNHA MOREIRA - DF51032-AISMAEL DA SILVA EVANGELISTA - DF68751-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703955-92.2020.8.07.0012 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo T.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-ARAFAELA NERY DOS SANTOS - DF60048-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANGELI LEE TORRES SANTOSHELENA TORRES TRAUTVETTERISIS BIGATON AMORIMCRISTINA ALVES TUBINOCAMILA LEE TORRES EUFRÁSIOMANUELA RIBEIRO PAES LANDIM LIMACAMILA LEE TORRES EUFRASIOLIA BIGATON Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 23 de junho de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
23/06/2025 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
23/06/2025 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 17:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
18/06/2025 17:27

Recebidos os autos
17/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
16/06/2025 16:43

Recebidos os autos
16/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
16/06/2025 11:19

Juntada de certidão
16/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:29

Recebidos os autos
13/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:23

Recebidos os autos
20/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 09:23

Recebidos os autos
20/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/05/2025 09:23

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 15:10

Recebidos os autos
19/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:55

Juntada de certidão
25/04/2025 14:54

Juntada de certidão
25/04/2025 14:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 20:41

Recebidos os autos
23/04/2025 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 11:06

Recebidos os autos
24/02/2025 19:52

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/02/2025 18:42

Recebidos os autos
19/11/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/11/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:14

Recebidos os autos
04/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/10/2024 19:00

Recebidos os autos
29/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700077-12.2018.8.07.0019

Banco do Brasil S/A

Enes Jose de Sousa

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0745266-57.2024.8.07.0001

Bernardo Teixeira da Cunha Lobo

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0707510-53.2025.8.07.0009

Camila Almeida da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0745266-57.2024.8.07.0001

Manuela Teixeira da Cunha Lobo

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0706350-63.2025.8.07.0018

Joao Carlos Rodrigues Campos

Distrito Federal

Advogado: Ketley Sarah Messias da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 13:35

Exibir Processo