06/04/2025 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:35

Juntada de Petição de apelação
15/02/2025 16:25

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:47

Recebidos os autos
11/02/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/01/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:08

Recebidos os autos
22/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/01/2025 17:44

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 11:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:28

Recebidos os autos
23/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2024 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 23:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 19:24

Recebidos os autos
17/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:23

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 19:23

Concedida a gratuidade da justiça a M. T. D. C. L. - CPF: *61.***.*21-53 (AUTOR), B. T. D. C. L. - CPF: *61.***.*70-59 (AUTOR).
17/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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