21/08/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 19:28

Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025 17:06

Recebidos os autos
04/08/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
01/08/2025 15:35

Processo Desarquivado
01/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:32

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0742283-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO GETULIO VARGAS REU: FLAVIO LUIZ ALVES DE NORONHA SENTENÇA Durante a tramitação, as partes celebraram transação.

Ela foi juntada aos autos.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

As partes ficam isentas do pagamento das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC/2015).

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após o registro desta sentença no sistema, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória, se for o caso.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/06/2025 19:15

Recebidos os autos
13/06/2025 19:15

Homologada a Transação
30/05/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/05/2025 12:29

Juntada de Petição de acordo
09/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/03/2025 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:54

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 01:08

Recebidos os autos
10/10/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 01:08

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (AUTOR).
02/10/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/10/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 16:12

Recebidos os autos
01/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:12

Outras decisões
01/10/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/09/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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