29/08/2025 03:14

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 16:44

Recebidos os autos
26/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:44

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
25/08/2025 13:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:18

Recebidos os autos
30/07/2025 18:18

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 16:33

Recebidos os autos
22/07/2025 16:33

Deferido o pedido de ALAN DOURADO DE SA - CPF: *90.***.*40-82 (AUTOR).
22/07/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708480-26.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) Requerente: ALAN DOURADO DE SA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO O autor ajuizou a presente ação com pedido de tutela de urgência em que pleiteia a permanência na lista de candidatos classificados dentro das vagas imediatas de pessoas com deficiência.

Para fundamentar seu pedido afirma o autor que não teve ciência da convocação para a etapa de avaliação biopsicossocial porque o ato foi realizado exclusivamente por meio do Diário Oficial e não houve aviso complementar na página eletrônica da banca organizadora.

No entanto, em simples consulta à página eletrônica da banca Cebraspe é possível constatar a divulgação do "Edital nº 12 - Resultado final na prova discursiva e convocação para avaliação biopsicossocial e heteroidentificação", no dia 23/04/2025, mesma convocação realizada por meio do Diário Oficial de ID 240844827.

Assim, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a divergência apontada e justificar o interesse no prosseguimento da ação, sob pena de indeferimento, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/06/2025 19:10

Recebidos os autos
27/06/2025 19:10

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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