07/08/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719510-35.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUDYMILLA SARAIVA MARTINS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUDYMILLA SARAIVA MARTINS em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 158287525, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 31 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
03/08/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 13:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 12:55

Recebidos os autos
31/07/2023 12:55

Homologada a Transação
31/07/2023 08:14

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/05/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:41

Recebidos os autos
13/04/2023 10:41

Deferido o pedido de LUDYMILLA SARAIVA MARTINS - CPF: *38.***.*61-85 (AUTOR).
12/04/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2023 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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