04/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 20:42

Recebidos os autos
30/07/2025 20:42

Outras decisões
30/07/2025 19:26

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/07/2025 18:01

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:07

Recebidos os autos
04/07/2025 17:07

Indeferida a petição inicial
03/07/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727164-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS DE ALMEIDA CASTRO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos de id’s 237170341 a 237175156 demonstram que os pagamentos das despesas médicas foram realizados por RAFAELLA NORONHA ALVES.

Ao ser questionado acerca de sua relação com a Sra Rafaella, o autor informou que ela seria sua auxiliar de diretoria bilingue, conforme contrato de trabalho de id. 240068057.

O contrato mencionado demonstra que a contratante da Sra.

Rafaella é a pessoa jurídica ALMEIDA CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Em casos de pedidos de reembolsos/danos materiais, a legitimidade para pleitear o ressarcimento é daquele que efetivamente realizou o pagamento.

Assim, o autor deverá comprovar que foi ele que de fato realizou o adimplemento das despesas mencionadas na petição inicial, demonstrando ser o titular da conta bancária por meio da qual foram realizadas as transações.

Alternativamente, deverá retificar o polo ativo da ação, a fim de constar a Sra.

RAFAELLA NORONHA ALVES como autora, visto que ela que consta como pagadora nas notas fiscais e comprovantes de pagamentos anexos à inicial.

Além disso, o autor deverá comprovar seu interesse de agir, visto que se depreende da petição de id. 240068054 que ele não chegou a pleitear junto ao plano de saúde a autorização ou o ressarcimento dos procedimentos médicos realizados.

Assim, em uma primeira análise, não restou demonstrada a existência de uma pretensão resistida, já que não houve recusa do réu em realizar os reembolsos pleiteados.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 16:03:28.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
23/06/2025 17:35

Recebidos os autos
23/06/2025 17:35

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/06/2025 08:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:59

Recebidos os autos
26/05/2025 17:59

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/05/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713216-60.2024.8.07.0006

Lilian Monica Candida Reis

Paulo Henrique Reis

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0718400-69.2025.8.07.0003

Mario Antonio Sobrinho

Luciana de Souza Silva Queiroz

Advogado: Joao Paulo Sant Anna da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0737876-54.2025.8.07.0016

Rosemeire Gomes Maciel Costa

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0703410-22.2025.8.07.0020

Altevir de Carvalho Freitas

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Gilson Moreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0702534-73.2025.8.07.0018

Maria Goiacy Mesquita Guedes

Distrito Federal

Advogado: Luis Miguel Batista Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 18:15

Exibir Processo