12/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742614-85.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDSON DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2025 09:29:26.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
20/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:41

Recebidos os autos
20/08/2025 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2025 10:39

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 10:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/08/2025 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:41

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:44

Recebidos os autos
23/07/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 12:12

Juntada de Petição de réplica
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742614-85.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: EDSON DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 24 de junho de 2025 08:53:14.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
24/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:42

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:20

Recebidos os autos
09/05/2025 19:20

Outras decisões
08/05/2025 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736463-88.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Advogado: Thais Maria Riedel de Resende Zuba

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0730333-45.2025.8.07.0001

Guilda Moda e Confeccao LTDA

Maria Aldeni Pereira

Advogado: Edna Brito da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0030605-58.2013.8.07.0015

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Francinaldo de Araujo Lucena

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2019 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0704524-14.2025.8.07.0014

Andreia Dias Mota Melo

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0730233-90.2025.8.07.0001

Luminar Saude Associacao de Assistencia ...

Vilma Alves da Costa Machado

Advogado: Hugo Cardoso Silva Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 11:42

Exibir Processo