25/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DIAS em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0704106-64.2025.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CARVALHO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2025 17:46:46.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
04/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DIAS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:36

Recebidos os autos
10/07/2025 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2025 06:47

Juntada de Petição de réplica
26/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0704106-64.2025.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO CARVALHO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 24 de junho de 2025 08:05:46.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
24/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DIAS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:18

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/04/2025 10:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/04/2025 10:27

Recebidos os autos
29/04/2025 10:27

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2025 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2025 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/04/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2025 16:39

Recebidos os autos
16/04/2025 16:39

Declarada incompetência
16/04/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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