22/05/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
21/05/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702830-98.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GLAUCIA DA SILVA LACERDA REQUERIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA S.A., ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 233609715) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 29/05/2025, às 13h00.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/04/2025 15:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
26/04/2025 09:24

Recebidos os autos
26/04/2025 09:24

Homologada a Transação
25/04/2025 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/04/2025 18:01

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:38

Recebidos os autos
10/04/2025 12:38

Deferido o pedido de GLAUCIA DA SILVA LACERDA - CPF: *61.***.*72-20 (REQUERENTE).
08/04/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/04/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/04/2025 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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