TJDFT - 0732491-09.2017.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 03:27
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 03:27
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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15/07/2025 03:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
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22/05/2025 02:27
Publicado Sentença em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0732491-09.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO COSTA MATOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX (exclusivamente para chave CPF/CNPJ).
Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
20/05/2025 19:14
Expedição de Sentença.
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20/05/2025 19:14
Expedição de Sentença.
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20/05/2025 19:14
Recebidos os autos
-
20/05/2025 19:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2025 11:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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24/03/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:46
Publicado Decisão em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
27/02/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 18:29
Recebidos os autos
-
27/02/2024 18:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/06/2023 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
30/05/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 09:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 00:27
Publicado Decisão em 19/05/2022.
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18/05/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
16/05/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 19:41
Recebidos os autos
-
16/05/2022 19:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/02/2022 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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22/02/2022 01:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
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09/02/2022 21:18
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 08:51
Juntada de Certidão
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21/01/2021 16:44
Recebidos os autos
-
21/01/2021 16:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/01/2021 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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15/01/2021 17:08
Juntada de Petição de petição
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10/12/2020 10:29
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2020 10:29
Juntada de Petição de certidão
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18/09/2020 21:10
Juntada de Certidão
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18/09/2020 21:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/02/2020 14:50
Juntada de Certidão
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29/05/2018 19:49
Recebidos os autos
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19/04/2018 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
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12/09/2017 15:21
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)
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12/09/2017 15:21
Juntada de Certidão
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12/09/2017 09:40
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)
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12/09/2017 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2017
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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