15/09/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR ALYSON APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 129, §13º, e 147, §1º, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06, e para ABSOLVÊ-LO em relação ao crime previsto no artigo 148, §1º, inciso I, do Código Penal, ante a ausência de provas para a condenação, nos termos do artigo 386, VII, do CPP.
20/08/2025 09:31

Recebidos os autos
20/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:31

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/07/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto,REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do réuALYSON APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES.
01/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 18:36

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:32

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:06

Recebidos os autos
30/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:06

Revogada a Prisão
30/06/2025 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/06/2025 01:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
30/06/2025 01:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 01:02

Juntada de gravação de audiência
10/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração formulado pela defesa de Alyson Aparecido Faustino Gonçalves.
06/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 19:07

Recebidos os autos
05/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:07

Mantida a prisão preventida
05/06/2025 19:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/06/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 19:20

Recebidos os autos
29/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:20

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
29/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:06

Recebidos os autos
27/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:06

Mantida a prisão preventida
27/05/2025 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:37

Recebidos os autos
23/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:00

Recebidos os autos
22/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:00

Indeferido o pedido de #Oculto#
20/05/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
27/04/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:43

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
25/04/2025 14:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 19:18

Recebidos os autos
24/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 19:41

Recebidos os autos
11/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/03/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:31

Recebidos os autos
13/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
11/03/2025 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:01

Recebidos os autos
11/03/2025 17:01

Declarada incompetência
11/03/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:01

Recebidos os autos
10/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/03/2025 17:08

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
05/03/2025 14:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/03/2025 19:09

Juntada de mandado de prisão
02/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 17:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
02/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
02/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 10:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/03/2025 10:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/03/2025 10:31

Homologada a Prisão em Flagrante
02/03/2025 09:56

Juntada de gravação de audiência
02/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 19:31

Juntada de Certidão
01/03/2025 18:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/03/2025 16:05

Juntada de laudo
28/02/2025 20:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/02/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 20:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 20:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/02/2025 20:12

Expedição de Notificação.
28/02/2025 20:12

Expedição de Notificação.
28/02/2025 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/02/2025 20:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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