18/03/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 11:52

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708208-74.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

Trata-se de cumprimento da sentença por execução forçada (art. 513 da Lei 13.105/15 - CPC).

No caso dos autos, foi efetuada a penhora eletrônica por meio do sistema Sisbajud (ID 184420103).

Devidamente intimado, o devedor declinou do prazo para impugnação (ID 185520572).

Após, regularmente intimado a promover a diligências que lhe competiam, o credor quedou inerte, conforme a certidão ID 186909220.

Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", trata-se do abandono do processo pelo autor, eis que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Isto posto, extingo este processo com espeque no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, conforme dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa.

Proceda-se à transferência do valor penhorado via Sisbajud (ID 184420102) para a conta indicada pela parte exequente no ID 178733376.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 19:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708208-74.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO D E C I S Ã O Indefiro o pleito da patrona da autora, tendo em vista que o feito já foi sentenciado e extinto.

Dessa forma, proceda-se à transferência do valor penhorado via Sisbajud (ID 184420102) para a conta indicada pela parte exequente no ID 178733376. À míngua de novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 00:35

Recebidos os autos
26/02/2024 00:35

Determinado o arquivamento
20/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/02/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 23:07

Recebidos os autos
19/02/2024 23:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/02/2024 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/02/2024 10:03

Decorrido prazo de JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: *11.***.*64-49 (EXEQUENTE) em 16/02/2024.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0708208-74.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 01/02/2024 o prazo para parte executada se manifestar quanto ao teor da certidão de ID 184420101.

Assim, cumprindo determinação anterior, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

Riacho Fundo -DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024,às 09:36:10.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
02/02/2024 09:37

Decorrido prazo de LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO - CPF: *12.***.*36-15 (EXECUTADO) em 01/02/2024.
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 19:09

Recebidos os autos
22/11/2023 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/11/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:42

Recebidos os autos
09/11/2023 15:42

Outras decisões
09/11/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/10/2023 19:11

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 19:59

Recebidos os autos
04/10/2023 19:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0708208-74.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 26/09/2023 o prazo para parte executada se manifestar quanto ao teor da decisão de ID 172156014.

Assim, cumprindo determinação anterior, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

Riacho Fundo -DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023,às 11:51:01.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
27/09/2023 11:51

Decorrido prazo de LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO - CPF: *12.***.*36-15 (EXECUTADO) em 26/09/2023.
27/09/2023 11:09

Decorrido prazo de LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 22:14

Recebidos os autos
15/09/2023 22:14

Outras decisões
15/09/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:53

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708208-74.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência do valor bloqueado no ID 166401954 à conta indicada na petição de ID 166567338.

Noutra banda, não homologo o cálculo apresentado, porquanto no dia 20/07/2023 o valor remanescente do débito era de R$ 3.040,83.

Defiro, após a expedição de alvará eletrônico, a realização de nova consulta reiterada/programada pelo prazo de 30 (trinta) dias no montante acima.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 18:25

Recebidos os autos
07/08/2023 18:25

Deferido em parte o pedido de JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: *11.***.*64-49 (EXEQUENTE)
03/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/08/2023 01:26

Decorrido prazo de LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:36

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:12

Recebidos os autos
25/07/2023 14:12

Outras decisões
25/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2023 16:46

Recebidos os autos
16/06/2023 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/06/2023 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
14/06/2023 15:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 00:24

Recebidos os autos
13/06/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
11/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 15:04

Recebidos os autos
11/04/2023 15:04

Outras decisões
11/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:01

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 19:45

Juntada de Certidão
24/02/2023 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2023 14:22

Recebidos os autos
24/02/2023 14:22

Outras decisões
17/02/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/02/2023 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
17/02/2023 18:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 00:11

Recebidos os autos
16/02/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/02/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 18:08

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 16:46

Recebidos os autos
28/10/2022 16:46

Outras decisões
28/10/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/09/2022 16:02

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2022 12:17

Recebidos os autos
22/09/2022 12:17

Outras decisões
20/09/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/09/2022 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
20/09/2022 13:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/09/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 00:09

Recebidos os autos
19/09/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
27/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2022 22:55

Recebidos os autos
26/06/2022 22:55

Outras decisões
26/06/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/06/2022 17:42

Recebidos os autos
20/06/2022 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
20/06/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2022 23:12

Recebidos os autos
19/06/2022 23:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/06/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 17:13

Recebidos os autos
16/06/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/06/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 01:54

Expedição de Mandado.
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA em 24/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 22:04

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:16

Expedição de Ofício.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 13:01

Recebidos os autos
13/05/2022 13:01

Outras decisões
12/05/2022 13:45

Juntada de Certidão
10/05/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/05/2022 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
10/05/2022 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/05/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 00:24

Recebidos os autos
09/05/2022 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 09:21

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/02/2022 20:04

Juntada de Certidão
09/02/2022 20:04

Juntada de Certidão
09/02/2022 20:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2022 18:38

Recebidos os autos
09/02/2022 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO em 01/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de JOZIMAR RIBEIRO DA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 07:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 15:12

Juntada de Certidão
12/01/2022 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 00:05

Recebidos os autos
10/12/2021 00:05

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/12/2021 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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