25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JONAS APARECIDO MARCHESELI em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JONAS APARECIDO MARCHESELI em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:16

Recebidos os autos
26/05/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
31/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
01/03/2025 13:26

Juntada de Petição de laudo
28/02/2025 19:16

Recebidos os autos
28/02/2025 19:16

Outras decisões
16/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 23:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
18/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:21

Recebidos os autos
17/01/2025 14:21

Outras decisões
16/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:37

Recebidos os autos
04/09/2024 17:37

Nomeado perito
09/08/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
28/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:11

Recebidos os autos
08/07/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701770-58.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LANLINK INFORMATICA LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 196791778.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 23:39:40.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
15/05/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 23:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2024 03:37

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
19/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 22:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:19

Recebidos os autos
10/04/2024 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701770-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LANLINK INFORMATICA LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intimem-se as partes para apresentarem quesitos, no prazo improrrogável de CINCO DIAS, sob pena de preclusão da prova pericial.

II - Após, intime-se o perito nomeado (ID 178392070) para formular sua proposta de honorários, em CINCO DIAS.

III - Com a apresentação da proposta dos honorários periciais, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de CINCO DIAS.

IV - Não havendo discordância das partes, façam-se os autos conclusos para homologação dos honorários periciais.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 15:05:35.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:53

Recebidos os autos
05/03/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
13/12/2023 20:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:29

Recebidos os autos
17/11/2023 08:29

Nomeado perito
03/11/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
31/10/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:13

Recebidos os autos
31/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON MOURA MENESES em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701770-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LANLINK INFORMATICA LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. contra DISTRITO FEDERAL, por meio da qual pretende a condenação do requerido ao pagamento da importância de R$1.401.369,72, na forma da cláusula 7.3 do contrato, a partir da data do inadimplemento.

DISTRITO FEDERAL apresentou sua contestação em ID 157457421.

Esclarece que as notas fiscais nº 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1072, 1099, 1160, 1237, 1238 e 1266 foram emitidas em decorrência da execução do contrato nº 122/2014-SES-DF, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da informação, para prover licenciamento de software na modalidade de subscrição, serviços de suporte técnico e treinamento, abrangendo 3 lotes, no valor total de R$ 4.285.700,00 Informa que a requerente expediu uma carta/requerimento por meio da qual requeria a liberação dos valores glosas das citadas faturas fiscais nº 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1072, 1099 e 1160 e o pagamento da quantia restante corporificadas nas notas fiscais nº 1237, 1238 e 1266.

Narra que foram realizadas glosas nas faturas fiscais nºs 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036,1072,1099, 1160, 1237, 1238 e 1266, as quais sofreram minuciosa análise pela Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia, área responsável pela sustentação dos ambientes de Data Center da SES-DF e gestora do aludido contrato.

Aponta que as alegações da autora não guardam pertinência, pois houve decisão fundamentada no bojo de processo administrativo e as glosas tiveram substrato fático, eis que se tratava da cobrança de serviços que não foram efetivamente realizados, não restando quaisquer valores em aberto passíveis de pagamento.

Alude à manifestação da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da SES-DF, segundo a qual cada processador virtual, embora seja ambiente isolado, funcionando de forma independente, com a quantidade de processadores designados em sua configuração, é apenas uma representação de um núcleo do processador físico, que pode ser configurado e reconfigurado a qualquer tempo, vidando o melhor aproveitamento dos recursos tecnológicos.

Afirma que a Comissão Executora instituída no âmbito da Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde foi incumbida de fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos de pagamento de despesas de exercícios anteriores e não de atestar/comprovar a regularidade na execução do contrato 122/2014, conforme explicitado na Nota Técnica SEI-GDF nº 218/2019 – SES/CONT/USCI (22587490), processo SEI00060-00067107/2018-51.

Requer a improcedência do pedido.

Réplica ofertada em ID 162198298, ocasião em que requereu a produção de prova oral e pericial.

Em ID 165024279, o DISTRITO FEDERAL manifestou desinteresse na produção de outras provas. É o relatório.

Decido.

II - Sem preliminares, partes legítimas e bem representadas, dá-se por saneado o processo.

III – Constitui ponto controvertido se os valores cobrados pela requerente são de fato os devidos pela prestação de serviço objeto do contrato nº 122/2014-SES-DF, ou se os serviços não foram prestados em sua totalidade, justificando a glosa impugnada.

IV - Quanto ao ônus da prova, no caso em apreço, observará o regramento previsto no art. 373 do CPC, tendo em vista que não se vislumbra, na hipótese, motivo para distribuí-lo de modo diverso.

V – Nesse contexto e, considerando o ponto controvertido acima estabelecido, pertinente, em tese, a produção de prova pericial requerida pela parte autora.

Nomeio como perito FRANCISCO WILSOM MOURA MENESES, especialista em sistema da computação, contabilidade e administração, CREA-DF 2525/D, telefones: 99815470 41415630, email: [email protected], CPF: *30.***.*20-10, com registro na Serventia deste Juízo.

Intimem-se as partes para se manifestarem nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, em QUINZE DIAS.

Decorrido o prazo acima, intime-se o perito, cuja comunicação deverá ser, preferencialmente, por e-mail ou telefone, devidamente certificado nos autos, para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários, que deverão ser adiantados pela PARTE AUTORA.

Fixo o prazo para entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos.

Após a realização da perícia, será analisada a necessidade e pertinência da prova oral pugnada.

VI - Intimem-se para manifestação nos termos do art. 357, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juíza de Direito Substituta
06/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:15

Recebidos os autos
04/08/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:41

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:46

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:12

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 15:06

Recebidos os autos
18/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:30

Recebidos os autos
03/03/2023 16:30

Deferido o pedido de LANLINK INFORMATICA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-48 (AUTOR).
03/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/03/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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