21/06/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 11:26

Recebidos os autos
05/09/2023 11:25

Determinado o arquivamento
04/09/2023 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2023 19:04

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 07/08/2023.
06/08/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749266-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRESA BRITO MUNOZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:07:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:38

Recebidos os autos
02/08/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 21:55

Expedição de Certidão.
08/07/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/07/2023 17:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/06/2023 14:31

Recebidos os autos
29/06/2023 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 14:25

Recebidos os autos
15/06/2023 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 18:36

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
03/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 20:02

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:11

Decorrido prazo de ANDRESA BRITO MUNOZ em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:25

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:01

Recebidos os autos
13/02/2023 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 14:37

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:51

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:16

Recebidos os autos
18/11/2022 16:16

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2022 23:40

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:14

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:25

Recebidos os autos
22/09/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 20:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2022 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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