TJDFT - 0701494-61.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 21:26
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 02:36
Publicado Certidão em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
20/05/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 18:34
Recebidos os autos
-
08/05/2025 18:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/05/2025 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
02/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 02:59
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 28/03/2025 23:59.
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10/03/2025 17:58
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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07/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 07/03/2025.
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06/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
27/02/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 18:47
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 13:38
Recebidos os autos
-
27/02/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:38
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
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27/02/2025 13:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/02/2025 05:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/02/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:52
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:52
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 30/01/2025 23:59.
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30/01/2025 16:33
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/12/2024 02:29
Publicado Decisão em 10/12/2024.
-
09/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
05/12/2024 17:18
Recebidos os autos
-
05/12/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:18
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/12/2024 17:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/12/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/12/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 14/11/2024.
-
13/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:09
Recebidos os autos
-
11/11/2024 13:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
04/09/2024 19:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
04/09/2024 18:03
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 18:03
Deferido o pedido de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA - CPF: *66.***.*33-20 (EXEQUENTE).
-
04/09/2024 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 11:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/08/2024 02:24
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 07/08/2024 23:59.
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17/07/2024 02:45
Publicado Decisão em 17/07/2024.
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16/07/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
13/07/2024 04:45
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 12/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 14:54
Recebidos os autos
-
12/07/2024 14:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/07/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/07/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 03:03
Publicado Certidão em 05/07/2024.
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04/07/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
02/07/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 02:53
Publicado Certidão em 20/06/2024.
-
19/06/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:38
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/06/2024 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/06/2024 19:23
Recebidos os autos
-
07/06/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 06:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/06/2024 06:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701494-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do v. acórdão proferido no AGI 0704208-14.2023.8.07.0000.
Aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0716216-57.2022.8.07.0000.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 17:09:17.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
19/12/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 17:30
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:30
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/12/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/12/2023 19:14
Processo Desarquivado
-
18/12/2023 17:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/12/2023 09:35
Arquivado Provisoramente
-
02/12/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
01/12/2023 06:55
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 06:54
Arquivado Provisoramente
-
01/12/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
01/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 07:47
Arquivado Provisoramente
-
10/11/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
10/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 06:00
Arquivado Provisoramente
-
08/11/2023 04:15
Processo Desarquivado
-
08/11/2023 03:33
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 07/11/2023 23:59.
-
11/10/2023 07:15
Arquivado Provisoramente
-
11/10/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
11/10/2023 02:29
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 13:19
Arquivado Provisoramente
-
10/10/2023 13:18
Processo Desarquivado
-
10/10/2023 11:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 17:47
Arquivado Provisoramente
-
06/10/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 17:26
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:26
Embargos de declaração não acolhidos
-
05/10/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/10/2023 09:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 19:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/09/2023 10:45
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 19/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:25
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
15/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701494-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitório.
Como não houve pagamento do requisitório, houve bloqueio de valores SISBAJUD inclusive com levantamento dos valores (ID 167348833e 169029631).
Breve o relatório, DECIDO.
Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.
No caso dos autos, houve pagamento dos valores ao exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ademais, embora o Distrito Federal se manifeste dizendo que fez o pagamento voluntário (ID 169463355), não há nos autos comprovantes de depósitos, bem como há a certificação de ID 170132958.
Portanto, não há falar em devolução de valores ao ente público.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
Não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos até o pagamento do precatório.
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad -
13/09/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 18:03
Recebidos os autos
-
13/09/2023 18:03
Outras decisões
-
13/09/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/09/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:44
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701494-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Observo não houve pagamento do RPV expedido, motivo pelo qual houve bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 167348833).
O Distrito Federal se manifesta nos autos informando o pagamento posteriormente ao bloqueio de valores (ID 169463355) e requer a devolução de valores.
Breve o relatório, DECIDO.
Com o fim de evitar duplicidade de pagamento, determino a devolução dos valores voluntariamente depositados (ID 165017882), qual seja a importância de R$ 3.261,40 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) e seus acréscimos legais, para o DISTRITO FEDERAL na seguinte conta bancária: Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, CNPJ: 00.***.***/0001-26, Banco do Brasil.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad -
24/08/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:03
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:03
Outras decisões
-
22/08/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/08/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 19:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/08/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:43
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701494-61.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resultado de pesquisa ao Sistema SISBAJUD conforme segue.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, restituo os autos para continuidade, sugerindo, s.m.j, a intimação da parte exequente para ciência do bloqueio ora certificado e indicação dos dados bancários necessários à transferência de seu crédito no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:24:19.
MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Diretora de Secretaria Substituta -
02/08/2023 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
02/08/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
23/07/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
03/07/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 16:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
-
03/05/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 22:42
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 14:20
Processo Desarquivado
-
13/04/2023 14:16
Arquivado Provisoramente
-
13/04/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 19:17
Expedição de Ofício.
-
09/04/2023 23:02
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 00:17
Publicado Despacho em 03/04/2023.
-
01/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
30/03/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 19:54
Recebidos os autos
-
29/03/2023 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2023 23:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/03/2023 23:32
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 10:28
Recebidos os autos
-
16/03/2023 10:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/03/2023 21:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/03/2023 21:43
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 01:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 03:44
Publicado Despacho em 27/02/2023.
-
25/02/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
17/02/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 14:04
Recebidos os autos
-
17/02/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/02/2023 12:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/02/2023 04:03
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:38
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
10/01/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 16:47
Recebidos os autos
-
09/01/2023 16:46
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/12/2022 21:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/12/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 17:41
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 16:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:34
Publicado Decisão em 06/12/2022.
-
02/12/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 19:43
Recebidos os autos
-
30/11/2022 19:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/11/2022 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/11/2022 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2022 03:36
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
15/11/2022 23:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 17:48
Recebidos os autos
-
14/11/2022 17:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/07/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 18:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 00:21
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
04/07/2022 12:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/07/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 22:56
Recebidos os autos
-
01/07/2022 22:56
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
28/06/2022 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/06/2022 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:59
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 30/05/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 11:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/05/2022 00:27
Decorrido prazo de CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA em 11/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:46
Publicado Decisão em 09/05/2022.
-
06/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 09:19
Recebidos os autos
-
04/05/2022 09:19
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/05/2022 08:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/04/2022 13:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/04/2022 00:07
Publicado Certidão em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
19/04/2022 02:32
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
18/04/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
12/04/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2022 17:24
Recebidos os autos
-
09/04/2022 17:24
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/04/2022 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/04/2022 16:28
Juntada de Petição de réplica
-
17/03/2022 00:25
Publicado Certidão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 21:47
Juntada de Petição de impugnação
-
01/03/2022 15:35
Publicado Decisão em 25/02/2022.
-
01/03/2022 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 16:46
Recebidos os autos
-
22/02/2022 16:46
Decisão interlocutória - recebido
-
17/02/2022 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/02/2022 16:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/02/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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