10/03/2021 09:12

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 09:11

Transitado em Julgado em 12/02/2021
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de GRAFICA RIO PRETO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de IVONETE VIEIRA DAMASCENO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0013869-80.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, IVONETE VIEIRA DAMASCENO, GRAFICA RIO PRETO LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/01/2021 17:47

Recebidos os autos
15/01/2021 17:47

Declarada decadência ou prescrição
08/01/2021 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/12/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 07:32

Recebidos os autos
17/12/2020 07:32

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2020 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 16:58

Recebidos os autos
23/10/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 16:25

Expedição de Certidão.
19/09/2019 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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