26/08/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
26/08/2023 10:32

Transitado em Julgado em 07/08/2023
10/08/2023 07:34

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702373-71.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA HELENA RODRIGUES DE LIMA REU: ROSANGELA ALVES GOMES, LORENA PEREIRA OLIVEIRA, ELISANGELA ALVES GOMES, MARCOS ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA GOMES, JOSE FELIX GOMES, CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA SOUTO SENTENÇA SILVIA HELENA RODRIGUES DE LIMA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c outorga de escritura pública e pedido de indenização por perdas e danos, com pedido de tutela de urgência em face de LORENA PEREIRA OLIVEIRA, ELISÂNGELA ALVES GOMES, MARCOS ALVES DE OLIVEIRA GOMES, JOSÉ FELIX GOMES e CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA SOUTO.

A autora e os réus ROSÂNGELA, LORENA, ELISÂNGELA, MARCOS e JOSÉ FELIX trouxeram aos autos o termo de acordo de ID 154833104, fls. 132/133, requerendo a homologação.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe a homologação, para que produza os jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Riacho Fundo/DF, 7 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
08/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:24

Recebidos os autos
07/08/2023 15:24

Homologada a Transação
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA SOUTO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES GOMES em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA GOMES em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de LORENA PEREIRA OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES GOMES em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/07/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
28/06/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 16:51

Recebidos os autos
20/06/2023 16:51

Outras decisões
10/04/2023 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/04/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
15/10/2022 18:55

Expedição de Certidão.
15/10/2022 18:55

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA GOMES em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA SOUTO em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 09:21

Expedição de Certidão.
04/10/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 06:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/10/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de JOSE FELIX GOMES em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 07:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/09/2022 07:28

Juntada de Certidão
18/09/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2022 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:48

Expedição de Ofício.
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 14:01

Recebidos os autos
29/08/2022 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/08/2022 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 18:26

Desentranhado o documento
15/08/2022 17:57

Recebidos os autos
15/08/2022 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIA HELENA RODRIGUES DE LIMA - CPF: *30.***.*98-59 (AUTOR).
15/08/2022 17:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/07/2022 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2022 11:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de SILVIA HELENA RODRIGUES DE LIMA em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:00

Recebidos os autos
21/06/2022 15:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2022 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/05/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de SILVIA HELENA RODRIGUES DE LIMA em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:30

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:08

Recebidos os autos
03/05/2022 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/04/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702306-72.2023.8.07.0017

Banco Safra S A

Edilene Rezende de Oliveira

Advogado: Lennon do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0706493-06.2021.8.07.0014

Gap Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Elenilce Trindade Nogueira

Advogado: Danilo da Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0701717-51.2021.8.07.0017

Noeme Alves da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Deleuse Barahuna Bezerra Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0708702-62.2023.8.07.0018

Associacao dos Moradores do Condominio R...

Thiago da Silva Moura Cipriano

Advogado: Adriano Amaral Bedran

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0701830-67.2023.8.07.0006

Arnaldo Almeida de Souza

Renato Silva do Patrocinio

Advogado: Ayob de Oliveira Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 18:36

Exibir Processo