26/08/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
26/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2023 10:54

Transitado em Julgado em 07/08/2023
10/08/2023 07:35

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702306-72.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: EDILENE REZENDE DE OLIVEIRA SENTENÇA BANCO SAFRA S A e EDILENE REZENDE DE OLIVEIRA, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 166847840.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza os jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Promova a Secretaria a retirada da restrição RENAJUD de ID 155563614 e a baixa do sigilo do processo.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Riacho Fundo/DF, 7 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
07/08/2023 17:06

Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:24

Recebidos os autos
07/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:24

Homologada a Transação
01/08/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
27/06/2023 19:36

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:19

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 21:22

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 19:08

Recebidos os autos
10/04/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:08

Outras decisões
10/04/2023 19:08

Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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