29/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2025 03:26

Decorrido prazo de KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 14/08/2025 23:59.
29/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:19

Recebidos os autos
21/07/2025 22:19

Outras decisões
21/07/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705840-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELVE ROSA DA SILVA, JOSE NICOMEDES DOS SANTOS FILHO REU: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
23/06/2025 19:24

Recebidos os autos
23/06/2025 19:24

Deferido o pedido de KELVE ROSA DA SILVA - CPF: *08.***.*96-49 (AUTOR).
04/06/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE NICOMEDES DOS SANTOS FILHO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de KELVE ROSA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:31

Recebidos os autos
08/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/04/2025 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 02:59

Publicado Ata em 24/03/2025.
22/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:11

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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