16/09/2025 03:18

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:57

Recebidos os autos
11/09/2025 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2025 14:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
16/07/2025 09:06

Juntada de Petição de impugnação
30/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705874-25.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SAMIA MARTINS BISPO BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de emenda à inicial apresentado pela parte exequente ao ID nº 239816050, com a "finalidade de adequar a planilha de cálculo à EC nº 113/2021, assim requer o ajuste do valor da causa conforme emenda a inicial e a planilha de calculo em anexo.".

DECIDO.

Considerando a ausência de preclusão em relação ao valor devido e que não apresentada impugnação, RECEBO a emenda à inicial.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação quanto aos novos valores apresentados ao ID nº 239816065.

Mantém-se inalterados honorários fixados e os tópicos 3.1 e 3.2 da decisão de ID nº 238271290.

Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
20/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:23

Recebidos os autos
18/06/2025 13:23

Outras decisões
17/06/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:42

Recebidos os autos
04/06/2025 12:42

Outras decisões
03/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/06/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 19:12

Recebidos os autos
16/05/2025 19:12

Gratuidade da justiça não concedida a SAMIA MARTINS BISPO BARBOSA - CPF: *65.***.*74-20 (REQUERENTE).
16/05/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/05/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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