12/09/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706351-92.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

EXECUTADO: ELZINETE DE SOUZA XAVIER DESPACHO Antes de apreciar os pedidos de ID 248382397, intime-se a parte credora para trazer planilha atualizada do débito.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 19:07:27.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/09/2025 17:28

Recebidos os autos
09/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2025 17:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706351-92.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

EXECUTADO: ELZINETE DE SOUZA XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se Alvará de Levantamento/transferência bancária para a NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. no valor nominal de 20.403,54 (vinte mil quatrocentos e três reais ou cinquenta e quatro centavos), e acréscimos legais.

BANCO DO BRASIL S/A 001, AGÊNCIA : 3064-3 CONTA : 194420-7, cnpj nº 07.522.669/000192.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 14:00:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/08/2025 16:01

Recebidos os autos
19/08/2025 16:01

Outras decisões
18/08/2025 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:33

Recebidos os autos
29/07/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:29

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706351-92.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

EXECUTADO: ELZINETE DE SOUZA XAVIER DESPACHO I - Intime-se as partes para ciência da decisão 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião , em ID 239317681.

Prazo 5 ( cinco ) dias.

II - Intime-se a CURADORIA ESPECIAL para se manifestar quanto a decisão 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião , em ID 239317681.

Prazo: 10 (DEZ) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 19:07:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 18:28

Recebidos os autos
21/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2025 15:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:54

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:39

Recebidos os autos
25/03/2025 16:39

Outras decisões
08/03/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2025 16:03

Recebidos os autos
17/02/2025 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:47

Processo Desarquivado
07/11/2024 01:18

Arquivado Provisoramente
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:02

Recebidos os autos
17/10/2024 21:02

Outras decisões
07/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 17:14

Recebidos os autos
11/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2024 20:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 18:12

Recebidos os autos
23/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:16

Recebidos os autos
29/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 09:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/01/2024 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 07:09

Recebidos os autos
14/11/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2023 22:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2023 10:01

Recebidos os autos
20/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:02

Recebidos os autos
21/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2022 17:58

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:31

Recebidos os autos
18/11/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:48

Recebidos os autos
20/10/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:32

Recebidos os autos
21/09/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2022 04:03

Processo Desarquivado
02/09/2022 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2022 14:00

Arquivado Provisoramente
19/04/2022 17:33

Recebidos os autos
19/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2022 17:49

Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:37

Recebidos os autos
07/04/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2022 13:31

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:02

Recebidos os autos
06/04/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2022 11:50

Expedição de Certidão.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:08

Recebidos os autos
18/03/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:25

Recebidos os autos
16/03/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:25

Recebidos os autos
14/02/2022 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2022 09:47

Processo Desarquivado
10/02/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 09:40

Arquivado Definitivamente
11/11/2021 09:25

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:15

Recebidos os autos
10/11/2021 18:15

Determinado o arquivamento
10/11/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2021 09:33

Expedição de Certidão.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/11/2021 23:59:59.
04/10/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:39

Recebidos os autos
04/10/2021 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2021 04:03

Processo Desarquivado
01/10/2021 16:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/12/2018 17:31

Arquivado Provisoramente
06/12/2018 17:18

Expedição de Certidão.
06/12/2018 17:18

Juntada de Certidão
14/11/2018 12:44

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2018 07:22

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 12/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 18:03

Recebidos os autos
31/10/2018 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2018 14:03

Juntada de Certidão
26/10/2018 08:58

Recebidos os autos
25/10/2018 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2018 21:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 06:21

Publicado Intimação em 18/10/2018.
17/10/2018 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 15:43

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 15:09

Recebidos os autos
16/10/2018 15:09

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2018 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/10/2018 14:29

Juntada de Certidão
09/10/2018 16:40

Recebidos os autos
05/10/2018 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2018 18:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 03:48

Publicado Intimação em 05/10/2018.
05/10/2018 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 09:50

Expedição de Certidão.
03/10/2018 09:50

Juntada de Certidão
03/10/2018 09:21

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 02/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 07:08

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 27/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 03:19

Publicado Intimação em 11/09/2018.
10/09/2018 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 16:01

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2018 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 18:30

Recebidos os autos
05/09/2018 18:30

Decisão interlocutória - indeferimento
05/09/2018 04:10

Publicado Intimação em 05/09/2018.
04/09/2018 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2018 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 11:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/09/2018 12:30

Expedição de Certidão.
03/09/2018 12:30

Juntada de Certidão
02/09/2018 20:35

Juntada de Petição de contestação
29/08/2018 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2018 15:09

Expedição de Certidão.
29/08/2018 15:09

Juntada de Certidão
12/07/2018 16:07

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2018 18:09

Recebidos os autos
11/07/2018 18:09

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2018 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/07/2018 13:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
09/07/2018 11:07

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
09/07/2018 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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