27/08/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 11:16

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de HENRIQUE ROMANO ROCHA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:53

Recebidos os autos
04/08/2025 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de HENRIQUE ROMANO ROCHA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:26

Recebidos os autos
18/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2025 10:35

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de HENRIQUE ROMANO ROCHA em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 2.568,35 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), corrigido desde a data do pedido de cancelamento e acrescido de juros de mora a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei nº 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Proceda-se com o descadastramento da opção pelo "Juízo 100% Digital" Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/06/2025 07:01

Recebidos os autos
24/06/2025 07:00

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 01:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 17:59

Recebidos os autos
05/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:49

Recebidos os autos
28/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 03:18

Decorrido prazo de HENRIQUE ROMANO ROCHA em 21/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 18:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:20

Recebidos os autos
24/03/2025 12:20

Outras decisões
21/03/2025 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2025 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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