26/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:06

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
04/06/2025 15:14

Recebidos os autos
04/06/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 13:16

Recebidos os autos
22/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712219-65.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/05/2025 17:36

Recebidos os autos
20/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:36

Outras decisões
09/05/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:13

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 22:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:58

Recebidos os autos
21/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:58

Outras decisões
10/01/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/12/2024 02:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/12/2024 01:56.
23/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 03:12

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
20/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:20

Recebidos os autos
20/12/2024 15:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
20/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/12/2024 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2024 18:50

Recebidos os autos
18/12/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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