03/09/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:14

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de HERMES BARBOSA DA PAIXAO em 26/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2025 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 15:40

Expedição de Carta.
04/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:30

Recebidos os autos
30/07/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727625-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HERMES BARBOSA DA PAIXAO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova oral, formulado pelo autor, pois a solução da lide independe da oitiva de testemunhas, sendo suficientes as provas documentais produzidas nos autos para a formação do convencimento deste Juízo.

Intime-se a parte ré para que se manifeste, em 5 dias, sobre o documento juntado em réplica (ID. 236747896).

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença.

Intime-se o autor pessoalmente, por "WhatsApp", considerando a ausência de constituição de advogado nos autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/06/2025 07:43

Recebidos os autos
24/06/2025 07:43

Indeferido o pedido de HERMES BARBOSA DA PAIXAO - CPF: *26.***.*83-99 (REQUERENTE)
12/06/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de HERMES BARBOSA DA PAIXAO em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 20:30

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/03/2025 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2025 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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