17/09/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735264-90.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: CRISTIANE ROSA DE SOUZA DESPACHO Pela análise do extrato da conta judicial vinculada a estes autos, verifica-se que a quantia penhorada via SISBAJUD fora transferida para a conta judicial.

Assim, intime-se a parte exequente para que diga se dá a obrigação por satisfeita. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/09/2025 17:35

Recebidos os autos
12/09/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/09/2025 15:21

Juntada de Ofício
02/09/2025 03:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) (61) 31039415 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735264-90.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: CRISTIANE ROSA DE SOUZA CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PARA PROTESTO O Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível de Ceilândia, revendo os registros desta Secretaria, verificou CONSTAR o processo 0735264-90.2022.8.07.0003, classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, distribuído em 11/12/2022 às 17:26:19, proposta por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA (CNPJ: 37.***.***/0001-02), endereço: SCES Trecho 1 CJ, 5, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70200-001, em desfavor de CRISTIANE ROSA DE SOUZA (CPF: *88.***.*57-68), endereço: QNP 32 Conjunto G, Casa 31, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72236-207, tendo como valor do débito R$ 7.110,04 (sete mil e cento e dez reais e quatro centavos), atualizado em 14/08/2025 conforme ID 246343104.

CERTIFICA, ainda, que a decisão que determinou a intimação para pagamento espontâneo do débito, ID 227699560, teve seu decurso de prazo sem o devido pagamento voluntário em 06/05/2025.

A presente certidão é expedida para fins de efetivação de protesto, na forma do art. 517 do CPC.

O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

DADO E PASSADO na Circunscrição de Ceilândia - DF.

Eu, Lúcio Rodrigues/Matheus Gomes Oliveira, Diretor de Secretaria/Diretor de Secretaria Substituto, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:41

Recebidos os autos
18/08/2025 11:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:54

Recebidos os autos
24/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/07/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:34

Recebidos os autos
11/07/2025 10:34

Indeferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
10/07/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/07/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735264-90.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: CRISTIANE ROSA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, abro vista as partes acerca do ofício retro.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data.
30/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:01

Juntada de Ofício
27/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:33

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:50

Recebidos os autos
23/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/06/2025 12:44

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:15

Expedição de Ofício.
09/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735264-90.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: CRISTIANE ROSA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora realizada via SISBAJUD.

Intimada, a parte pugnou pela rejeição do pedido.

Decido.

Alega a executada, preliminarmente, a nulidade de citação.

No mérito, sustenta a impenhorabilidade das quantias bloqueadas.

Requer, ainda, os benefícios da gratuidade de justiça.

Quanto à nulidade de citação, sem razão a executada.

Pela análise dos autos, verifica-se que a executada fora regularmente citada por edital após o esgotamento das possibilidades de encontrá-la pessoalmente.

Foram realizadas, inclusive, pesquisa em todos os sistemas à disposição do Juízo em busca do endereço da executada.

Já no que concerne à impenhorabilidade, razão tampouco lhe assiste.

A executada não juntou nenhum documento que pudesse comprovar suas alegações, de modo que não restou demonstrada a impenhorabilidade dos valores.

Assim, REJEITO a presente impugnação.

Procedo, pois, à transferência dos valores para a conta judicial.

Observo, contudo, que a maior parte da quantia bloqueada recaíra sobre "depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários".

Assim, oficie-se ao BANCO MERCADO PAGO IP LTDA para que proceda à liquidação dos ativos e à respectiva transferência dos valores para a conta judicial.

Para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte executada aos autos um dos seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
06/06/2025 17:16

Recebidos os autos
06/06/2025 17:15

Indeferido o pedido de CRISTIANE ROSA DE SOUZA - CPF: *88.***.*57-68 (EXECUTADO)
05/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:42

Recebidos os autos
26/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:58

Recebidos os autos
21/05/2025 13:58

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
20/05/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/05/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735264-90.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: CRISTIANE ROSA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada pagasse ou comprovasse o pagamento do débito.

Nos termos da decisão precedente e com base na Portaria nº 02/2016 desta Vara, intimo a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo a multa e, caso a parte devedora não seja beneficiária da justiça gratuita, os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar medidas constritivas para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
12/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:30

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSA DE SOUZA - CPF: *88.***.*57-68 (EXECUTADO) em 06/05/2025.
07/03/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 12:51

Expedição de Edital.
28/02/2025 18:33

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 14:56

Recebidos os autos
28/02/2025 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/02/2025 19:31

Processo Desarquivado
26/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSA DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735264-90.2022.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: CRISTIANE ROSA DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
22/02/2024 06:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:39

Recebidos os autos
21/02/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
21/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 10:36

Transitado em Julgado em 20/02/2024
17/01/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:34

Recebidos os autos
29/11/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:34

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/11/2023 15:49

Recebidos os autos
27/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 06:18

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:40

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSA DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
08/08/2023 01:41

Publicado Edital em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Número do processo: 0735264-90.2022.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: CRISTIANE ROSA DE SOUZA Objeto: Citação de CRISTIANE ROSA DE SOUZA - CPF/CNPJ: *88.***.*57-68, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

O Dr.

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Ceilândia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a fim de que pague, no prazo de 15 dias úteis, a quantia de R$ 3.148,43 (três mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), atualizada e com os devidos acréscimos legais, acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários sobre o valor atribuído à causa, observando que, caso o faça, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º).

Nesse mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF.

O prazo para pagamento ou oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de Embargos, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, Ceilândia/DF, 3 de agosto de 2023 09:53:19.

Eu, Lucio Rodrigues, Diretor de Secretaria, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Lucio Rodrigues Diretor de Secretaria
03/08/2023 18:40

Expedição de Edital.
31/07/2023 15:33

Recebidos os autos
31/07/2023 15:33

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
31/07/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
28/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 14:58

Recebidos os autos
30/01/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/01/2023 14:14

Recebidos os autos
24/01/2023 14:14

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
24/01/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/01/2023 08:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/01/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2022 13:34

Expedição de Mandado.
14/12/2022 14:20

Recebidos os autos
14/12/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/12/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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