10/09/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 03:37

Decorrido prazo de UBIRATAN NUNES DE SANTANA em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0728511-21.2025.8.07.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): UBIRATAN NUNES DE SANTANA e outros Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral o ofício de ID 246110161, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) de óbito.

Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 13 de agosto de 2025.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
13/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:34

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:40

Recebidos os autos
12/08/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
12/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 15:17

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de HIAGO PASCHOAL DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de THAIS GONCALVES PASCHOAL em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO PEREIRA DE SANTANA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de UBIRATAN NUNES DE SANTANA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 03:10

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:41

Recebidos os autos
11/07/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/06/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 03:18

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0728511-21.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: UBIRATAN NUNES DE SANTANA, FLAVIO EDUARDO PEREIRA DE SANTANA, THAIS GONCALVES PASCHOAL, HIAGO PASCHOAL DA SILVA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Ubiratan Nunes de Santana, Flavio Eduardo Pereira de Santana, Thais Gonçalves Paschoal e Hiago Paschoal de Andrade para retificar o registro de óbito de Nilza Pereira de Santana.

Em síntese, pedem os requerentes a exclusão de Thais Gonçalves Paschoal e Hiago Paschoal de Andrade do rol de filhos deixados pela falecida.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: 1.

Certidão de óbito de Nilza Pereira de Santana, ID 237953532 ; 2.

Documentos pessoais de Flavio Eduardo Pereira de Santana, Thais Gonçalves Paschoal e Hiago Paschoal de Andrade, IDs 237953539 , 237953534 e 237953533 ; 3.

Certidão de casamento de Ubiratan Nunes de Santana e Nilza Pereira de Santana, ID 237953544.

Defiro a prioridade de tramitação em razão de o requerente Ubiratan Nunes de Santana contar mais de 80 anos, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do CPC, e do artigo 3º, §2º, da Lei 10.741/2003.

Dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
06/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:13

Recebidos os autos
06/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/06/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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