20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:46

Expedição de Autorização.
03/08/2025 20:21

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA PAULA AVILA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:40

Recebidos os autos
15/07/2025 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 17:10

Transitado em Julgado em 12/07/2025
15/07/2025 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA PAULA AVILA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:11

Recebidos os autos
04/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0813898-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA AVILA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
28/06/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 17:10

Recebidos os autos
26/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:10

Declarada decadência ou prescrição
26/06/2025 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 13:40

Recebidos os autos
12/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:24

Recebidos os autos
14/04/2025 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 20:04

Recebidos os autos
27/03/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 10:59

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 18:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:37

Recebidos os autos
22/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:37

Outras decisões
17/12/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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