16/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
10/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:19

Recebidos os autos
08/07/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 3ª Vara Criminal de Ceilândia Juízo das Garantias: 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100, Telefone: ( ) , Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, E-mail: [email protected] Número do processo: 0733283-55.2024.8.07.0003 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: FRANCISCO ERIC DE SOUSA CARVALHO Intime-se a defesa técnica para ciência e pronunciamento acerca da manifestação ministerial (ID 240207174).

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

SANTA MARIA-DF, 1 de julho de 2025.

MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito Juízo das Garantias
01/07/2025 15:19

Recebidos os autos
01/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
25/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRICEI 3ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0733283-55.2024.8.07.0003 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: FRANCISCO ERIC DE SOUSA CARVALHO CERTIDÃO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, nesta data, faço vista ao Ministério Público, uma vez que até a presente não houve informação quanto ao cumprimento do ANPP.

SANTA MARIA/DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025, 14:08:16 ROBSON DE SOUSA ALMEIDA Diretor de Secretaria
13/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/02/2025 17:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
17/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:43

Recebidos os autos
17/02/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2025 12:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
14/02/2025 18:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Santa Maria
28/10/2024 22:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/10/2024 22:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 09:26

Juntada de Alvará de soltura
28/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/10/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 18:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/10/2024 18:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/10/2024 18:07

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/10/2024 18:07

Homologada a Prisão em Flagrante
27/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
27/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 10:41

Juntada de gravação de audiência
26/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 15:30

Juntada de laudo
26/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/10/2024 14:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2024 13:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/10/2024 12:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/10/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
26/10/2024 07:09

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
26/10/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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